Comissão aprova criação das rotas turísticas da Quarta Colônia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 109/22, do deputado Osmar Terra (PL-RS), que cria a Rota Turística da Quarta Colônia, no Rio Grande do Sul. A rota abrangerá os municípios de Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, Restinga Sêca, São João do Polêsine e Silveira Martins. O objetivo é destacar a região que sediou o quarto centro de colonização italiana no século 19.
O relator da proposta foi o deputado Mauricio Marcon (PL-RS), que apresentou parecer favorável a seus aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa. O PL de Osmar Terra visa valorizar as belezas naturais da região, Geoparque e Parques Paleontológicos, , locais históricos e a culinária.
Próximos passos
Como a proposta foi analisada em caráter conclusivo, poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara.
Para virar lei, a versão final desse texto precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e, depois, sancionada pela Presidência da República.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Assessoria de imprensa do deputado federal Osmar (PL-RS).
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