1. Acordo de Termos

O site Tribuna de Restinga, permite o acesso e a utilização deste website sujeito a este termo de uso. Serviços específicos disponíveis através deste Site podem incluir termos adicionais, que são incorporados a este termo. Por favor, leia esse Termo e quaisquer termos adicionais cuidadosamente antes de acessar ou usar este Site. Para o uso do site, o usuário deve primeiro concordar com estas condições. Ao usar ou acessar o site, o usuário automaticamente está aceitando esses termos e garantindo que tem 18 anos de idade ou mais. Se for empresa ou entidade legal, o usuário declara e garante que tem autoridade para ligar a entidade a estes termos.

2. Modificação dos Termos

Podemos alterar este Termo periodicamente. Nesse caso, se forem feitas alterações no Termo, iremos notificá-lo, colocando um aviso destacado no Site e/ou envio de um e-mail para o seu endereço de e-mail. Qualquer alteração neste Termo será imediatamente efetivada para os novos usuários do Site, caso contrário, essas mudanças serão efetivadas após trinta dias do envio de uma notificação por e-mail para o usuário ou trinta dias após a publicação de um aviso no Site. O usuário é responsável, em todos os momentos pela atualização de sua conta, bem como do endereço de e-mail.

3. Suas Informações e Conta

Para determinados usos do Site, Tribuna de Restinga pode exigir que o usuário forneça informações pessoais (tais como identificação ou informações de contato). O usuário concorda que qualquer informação que fornece em conexão com a sua conta será sempre legítima, correta, completa e atualizada. O usuário será responsável por todas as atividades que decorram sob sua conta e, portanto, o usuário concorda em manter sua senha confidencial. O usuário concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta, ou se o usuário acredita que sua senha não é mais confidencial. Reservamo-nos o direito de exigir que o usuário altere seu nome de usuário e/ou senha, se acreditarmos que sua conta não é mais segura. O usuário não deve:

  • a) fornecer informações falsas como parte de suas informações de conta, ou em conexão com o Site
  • b) criar uma conta para ninguém além de si mesmo
  • c) criar ou usar mais de uma conta a qualquer momento
  • d) transferir sua conta para terceiros,
  • e) permitir que outros usem sua conta
  • f) usar ou acessar contas de outras pessoas

4. Termos e Condições de Compra e Venda

Termos e Condições de Compra e Venda de Tribuna Restinga Sêca, com sede na empresa, doravante denominada simplesmente Tribuna de Restinga, e, de outro lado, o cliente Tribuna de Restinga, qualificado no momento da compra dos produtos Tribuna de Restinga, doravante denominado simplesmente Cliente.

    Considerando que a Tribuna de Restinga realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Tribuna de Restinga ("Produtos") em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Tribuna de Restinga.
  • I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Tribuna de Restinga a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Blindado".

  • II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site.

  • III.III - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento.

  • IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto/Dinheiro, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento.

  • IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido".

  • IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Tribuna de Restinga, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Tribuna de Restinga, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

  • IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.

5. Privacidade

O usuário concorda e autoriza a utilização dos seus dados pessoais, em conformidade com a Política de privacidade do site Tribuna de Restinga.

5. Conduta do Site

Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir com as seguintes diretrizes:

  • Não é permitido postar ou transmitir informação, dado, texto, software, gráficos, sons, fotografias, vídeos, mensagens ou outro conteúdo que seja ilegal, ofensivo, impreciso, difamatório, obsceno, fraudulento, prejudicial, ameaçador ou abusivo.
  • Não interferir no uso de outros usuários do Site.
  • Não postar ou fazer upload de qualquer vírus, worms, arquivo corrompido ou outro software capaz de perturbar, incapacitar ou prejudicar o funcionamento do Site.
  • Irá cumprir com este Termo e quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis (incluindo quaisquer leis relativas à exportação de dados ou software para os Estados Unidos ou outros países relevantes).
  • Não é permitido usar o Site para divulgar ou vender produtos ou serviços para os outros ou se envolver em atividades como concursos, sorteios ou esquemas de pirâmide.
  • Não se passar por qualquer pessoa ou entidade, declarar falsamente ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade.
  • Não enviar ou transmitir conteúdo que o usuário não tem o direito de publicar ou transmitir sob qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias (tais como informação privilegiada, informações confidenciais, etc).
  • Não usar o Site para solicitar, obter ou armazenar dados pessoais ou senhas de outros usuários.

7. Violação do Termo

Se o usuário violar qualquer item do Termo ou informações de outros usuários postadas no Site, ou se Tribuna de Restinga acreditar que sua conduta ou conteúdo é ofensivo ou ilegal, que viola os direitos ou ameaça prejudicar terceiros, reservamo-nos o direito de investigar e tomar as medidas legais cabíveis, incluindo a remoção de conteúdo do Site, notificação das autoridades competentes sobre a fonte do conteúdo, impedindo-o de acessar o Site e promover o encerramento de sua Conta.

8. Links de Terceiros no Site

A Tribuna de Restinga ou terceiros podem fornecer links do Site para outros Sites ou serviços; não tem controle sobre sites e Serviços de Terceiros; não endossa e não é responsável por quaisquer sites e Serviços de Terceiros ou pela informação, material, produtos ou serviços contidos ou acessíveis através dos sites e Serviços de Terceiros. O usuário reconhece que Tribuna de Restinga não é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer perda ou dano causado ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer informação, material, produtos ou serviços. Todos os sites e serviços de terceiros têm seus próprios termos de uso e políticas de privacidade diferentes das nossas. Os termos do site Tribuna de Restinga e Política de Privacidade apenas se aplica exclusivamente a este e não se aplicam a todos os sites e Serviços de Terceiros.

Podemos permitir que terceiros forneçam certas informações apresentadas no Site. Qualquer informação de terceiros não é patrocinada, apoiada, recomendada, ou licenciada pela Tribuna de Restinga. O usuário deve contatar diretamente a terceiros e/ou suas referências para as informações mais precisas.

Sua interação correspondente ou transações com terceiros através do Site, incluindo a participação em promoções ou de e-commerce e quaisquer termos, condições, garantias ou representações associadas com interações de Terceiros, são exclusivamente entre o usuário e tais terceiros. O usuário concorda que o site Tribuna de Restinga não será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos em conexão com suas interações de Terceiros ou a presença de tais terceiros no site. A Tribuna de Restinga reserva o direito (mas não é obrigado), de monitorar ou tomar qualquer ação que considerar útil relativamente, nas disputas entre o usuário e terceiros usando o Site.

9. Posse dos Direitos de Conteúdo e Propriedade Intelectual

O Site Tribuna de Restinga e seus licenciadores são proprietários do Site e de todo conteúdo nele inserido e de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com o que precede. O usuário não pode sob qualquer hipótese copiar, distribuir, vender, alugar, executar, sublicenciar, modificar ou preparar trabalhos derivados do Site ou o Conteúdo do Site, no todo ou em parte, exceto quando expressamente autorizado. Qualquer uso do Site não expressamente permitido por estes Termos será considerado violação destes Termos e violação dos direitos autorais, marcas e outras leis.

O site Tribuna de Restinga irá considerar qualquer comentário ou sugestão que o usuário fornece como não-confidencial e não-proprietária. O usuário concede à Tribuna de Restinga o direito de usar qualquer comentário ou sugestão que fornece de qualquer maneira e para qualquer finalidade, sem qualquer obrigação de compensar.

10. Política de Violação de Direitos Autorais

O site Tribuna de Restinga leva reivindicações de violação de direitos autorais a sério. Nós vamos responder a acusações de violação de direitos autorais, conforme a lei aplicável e manter uma política de encerrar as contas de infratores reincidentes. Se o usuário acredita que quaisquer materiais acessíveis a partir do Site viola seus direitos autorais, o usuário pode solicitar a remoção desses materiais (ou acesso aos mesmos) a partir do Site, enviando notificação por escrito ao nosso endereço de contato: contato@tribunaderestinga.com.br

O aviso prévio deverá incluir substancialmente o seguinte:

  • Sua assinatura física ou eletrônica
  • Identificação de direitos autorais da obra que o usuário acredita ter sido violada ou se o pedido envolve várias obras no Site, uma lista representativa de tais trabalhos;
  • Identificação do material que o usuário acredita estar violando de forma suficientemente precisa para nos permitir localizar o material.
  • Informação adequada pela qual podemos entrar em contato (incluindo o seu nome, endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail).
  • Uma declaração de que o usuário tem uma boa fé, que o uso do material protegido por direitos autorais não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei.
  • Uma declaração de que as informações na notificação por escrito são precisas.
  • Uma declaração, sob pena de perjúrio, que o usuário está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

11. Legislação aplicável

Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.

Agradecemos por sua atenção, e seja bem-vindo (a) à Tribuna de Restinga!

Ao continuar navegando em nosso site, você concorda com a nossa Política de Privacidade e com os nossos Termos de Serviço