A Câmara dos Deputados sediará uma audiência pública na próxima quinta, dia 20 de junho, às 10 horas, para debater o Projeto de Lei nº 9.263/2017, que propõe a instituição da Política e do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. A audiência foi proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, com o objetivo de discutir estratégias e diretrizes para garantir a continuidade das atividades rurais no Brasil, enfocando especialmente a participação e o apoio aos jovens nas áreas agrícola e rural.

A população rural no Brasil tem diminuído num ritmo acima da média mundial nos últimos 22 anos. Segundo dados do Banco Mundial, o percentual de habitantes do país que vivem no campo caiu 33,8% de 2000 a 2022, enquanto no mundo a redução foi de 19,2%. Esse êxodo rural, conforme Schuch, cria desafios significativos para a sustentabilidade tanto das áreas rurais quanto urbanas.

O Projeto de Lei em questão busca estabelecer políticas públicas específicas voltadas para a juventude rural, visando não apenas à sucessão familiar no campo, mas também ao fortalecimento da agricultura familiar e à promoção de condições favoráveis para que os jovens possam desenvolver suas atividades de maneira sustentável e eficiente e, assim, permanecer vivendo e trabalhando na propriedade.

Schuch destaca que a audiência pública é um espaço democrático fundamental para ouvir especialistas, representantes da sociedade civil e interessados no tema, possibilitando a apresentação de contribuições que enriqueçam o debate e subsidiem o aprimoramento do projeto de lei em tramitação. Entre os convidados para o debate estarão a Coordenação Nacional da Juventude Rural da Contag, representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mama), Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), CNA, OCB, FetagRS, entre outros.  

Serviço:

• Data e Horário: 20 de junho de 2024, às 10h
• Local: Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 4
• Proposição: Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 9.263/2017 - Política e Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural
• Deputado proponente: Heitor Schuch (PSB/RS)