Desde o dia 26 de setembro, o Fórum da Comarca de Restinga Sêca tem uma nova juíza titular. A paulista Rosângela Maria Vieira da Silva assumiu o cargo ocupado anteriormente por Juliana Tronco Cardoso, que passou a atuar em São Leopoldo, depois de quase 10 anos à frente da jurisdição restinguense. Natural do município de Mauá, no Estado de São Paulo, Rosângela tem uma rotina pesada, com audiências todas às tardes de segunda à sexta-feira, enquanto as manhãs são dedicadas as outras atribuições de um magistrado, como despachos, sentenças e também atendimentos à comunidade.

Ela já realizou o seu primeiro júri em Restinga Sêca. Entre os dias 26 e 27 de outubro, comandou uma sessão de julgamento de quatro réus acusados de homicídio que teve 20h de duração. Os acusados pela morte de Gerson Penteado Soares, de 51 anos, ocorrida em 2020 em Restinga Sêca, foram condenados pelos jurados e receberam penas que vão de quatro a 24 anos de prisão. Leia aqui.

Nessa entrevista, a juíza contou um pouco mais sobre a sua vida, como a dedicação para se tornar uma magistrada no judiciário gaúcho e também os seus projetos para a Justiça em Restinga Sêca.

ORIGEM

Eu sou paulista, sempre morei na Grande São Paulo. Passei no concurso no ano passado, assumi em julho do ano passado, e há dois meses estou em Restinga Sêca, cidade que eu escolhi para me classificar. Nesses dois meses já consegui fazer um trabalho legal, mas pretendo fazer um trabalho bem bacana para a comunidade restinguense.

CONCURSO

O caminho não é tão fácil, é um pouco longo. Me formei em Direito em 2000, comecei a advogar em 2001. Em 2009, passei em um concurso para procuradora municipal. Sempre estudei para concurso, mas efetivamente para o concurso da magistratura, a minha intensidade nos estudos foi a partir de 2015. Fiz um estudo bem aprofundado, direcionei o meu estudo para a magistratura, e o meu objetivo era a magistratura do Rio Grande do Sul, embora eu tenha feito concurso em vários estados, inclusive em São Paulo também. Demanda uma dedicação grande e persistência. Eu sempre trabalhei e estudei, então o caminho foi um pouco mais longo. Depois de um bom tempo de dicação, bastante esforço, graças a Deus consegui. Foi uma vitória muito grande, era um concurso bem complicado, que teve início em 2015, teve algumas intercorrências, foi judicializado, retomou em 2021, quando demos continuidade às provas até a aprovação.

EXPERIÊNCIA

Sempre trabalhei com administração pública municipal no Grande ABC. Fui procuradora municipal na cidade de Rio Grande da Serra, uma cidade de 50 mil habitantes. Depois fui secretária de governo na cidade de Ribeirão Pires, uma cidade de 120 mil habitantes. Por último, fui secretária adjunta de administração e inovação em São Bernardo do Campo, que é a maior cidade do Grande ABC, com quase 1 milhão de habitantes.

ESCOLHA POR RESTINGA

Comecei a pesquisar sobre Restinga Sêca em março deste ano, quando surgiu a possibilidade de a juíza anterior, Dra. Juliana, ser promovida. Então passei a pesquisar e conversei com a Juliana a respeito da comarca, da jurisdição e só tive boas informações, tanto da comarca quanto dos servidores, e isso realmente me deu um grande interesse de vir pra cá. E também pela localização, penso que estamos em um ponto bem estratégico do Estado. Isso foi um fator de interesse também. Estou conhecendo ainda bastante coisa da cidade, mas já me identifiquei bastante, é uma cidade pequena, mais calma. Tentarei sempre fazer o meu melhor, vim com muita vontade de trabalhar, de fazer daqui uma jurisdição modelo, exemplo de jurisdição célere e de qualidade. Sou a juíza da comarca mas sou uma pessoa sempre acessível, estarei sempre presente, moro na cidade e quero participar de tudo que ocorre em Restinga Sêca.

O QUE ENCONTROU

A comarca estava muito bem administrada pela Dra. Juliana. Isso também foi um dos meus interesses em vir para cá, porque é uma comarca que sempre teve juiz titular, então não acumulou atraso em serviços, audiências. Então, em relação a algumas outras comarcas, essa está bem em dia porque não houve falta de juiz em um período longo como aconteceu em outras. Vários outros colegas também tinham interesse, mas deu certo de eu vir para cá em razão da minha classificação.

PLANOS

Pretendo fazer um trabalho bem específico, estou com algumas ideias, já conversei com as profissionais do CRAS aqui da cidade, assistentes sociais, psicólogas. A ideia que tenho é desenvolver algum trabalho voltado à violência doméstica, tanto a vítimas quanto as mulheres em geral, fazer um trabalho de prevenção. Esse é um dos eixos que pretendo trabalhar com a comunidade. Estou sempre aqui no Fórum, de segunda à sexta, salvo se houver algum compromisso em Porto Alegre. Às vezes somos convocados pelo Tribunal para fazer algum curso, especialização. Estou sempre aberta para atender o público, advogados. Pretendo fazer assim, essa jurisdição muito próxima da comunidade e acessível.

PARCERIA COM DEMAIS ÓRGÃOS DE ESTADO (Brigada Militar, Polícia Civil, Ministério Público)

Trabalhamos em sintonia, principalmente em dias de júri, que temos uma concentração grande de pessoas. Também quando trata-se de júris com réu preso, é preciso trazê-los para acompanhar a sessão, então precisa dessa sintonia, dessa cooperação entre todos os órgãos. Claro que temos essa sintonia no geral, mas é mais intenso quando há esses dias de júri.

PRIMEIRO JÚRI

Nosso primeiro júri foi grande. Confesso que não estimava que demoraria todo o tempo que levou, embora fossem quatro réus. Em razão disso, estendeu um pouco o júri além do que eu esperava, acabando madrugada a dentro. Mas no final, deu tudo certo. Demorou, cansamos, mas foi melhor ter ido direto, sem intervalos grandes, aí teria que providenciar estadia para os jurados, por conta de incomunicabilidade que há entre eles. Foi o maior júri que eu já fiz. Já havia feito em Porto Alegre e Dom Pedrito, mas nenhum longo como esse. O próximo não será esse tempo todo, porque é um réu só. Então, o tempo de debate entre as partes diminui.

CRIMES M AIS RECORRENTES

O que tenho visto são alguns crimes patrimoniais, furto, roubo, mas é uma quantidade menor. O que tem intensificado mesmo aqui é a questão de tráfico. Não cheguei a fazer um parâmetro de quantidade, mas vejo que a maior incidência, inclusive nos últimos tempos, é tráfico de drogas mesmo. Temos alguns outros como homicídio, tentativa de homicídio, mas não é uma quantidade muito grande.