Reunindo prefeitos, secretários e autoridades na 45ª Expointer, a Famurs realizou na manhã desta quarta-feira (31/8) a Assembleia Geral de Prefeitos. Na oportunidade, o presidente Paulinho Salerno realizou o lançamento oficial da nova área técnica da entidade, a de Inovação e Empreendedorismo.

O atendimento será realizado pela Besouro, uma agência de fomento social que utiliza a inovação para transformar a vida das pessoas, em especial aquelas em vulnerabilidade social, com o desenvolvimento de programas, processos, projetos e documentos que possam fazer com que os municípios consigam implementar de forma real políticas que conversem com o cidadão.

Conforme o CEO, Vinícius Mendes Lima, para auxiliar nas iniciativas em prol do empreendedorismo e da inovação serão elaborados guias, mapas e um calendário das práticas relativas ao tema. A ideia é constar todos os municípios que tenham projetos, programas, feiras e eventos relativos aos temas, com a possibilidade da criação da rota de inovação e da rota do empreendedorismo. “Essa é uma iniciativa pioneira da Famurs”, destacou Lima.

Os municípios também terão assessoramento, realizado pelo gestor de Tecnologias da Agência Besouro, Leonardo Amauri, qualificação e atualizações constantes através do portal www.iniciativasfamurs.com.br, dedicado a fornecer subsídios e referências em relação aos temas pertinentes para o alcance do desenvolvimento sustentável.

Ainda, haverá uma central de atendimento via chat e pelo 0800 899 8904 totalmente exclusivo ao município empreendedor, para orientações sobre implantação de programas e projetos para fomento e potencialização de novos negócios, bem como ações inovadoras.

“Com esse alicerce, os municípios que ainda estão dando os seus primeiros passos dentro do conceito da inovação terão a Famurs como sua parceira também nessa área. E com esse incentivo extra, os municípios devem promover a inovação, operando conjuntamente com o Estado e a União. Precisamos avançar nessas agendas, os municípios precisam estar antenados para a captação de recursos”, justificou o presidente Salerno.

Inovação é quando muda a vida da gente

Alinhado a ideia de fomentar a inovação nos municípios gaúchos, e sendo uma das bandeiras da Gestão 2022/2023, a Famurs também realizou o lançamento da nova campanha institucional, que recebe o slogan “Inovação é quando muda a vida da gente”.

Segundo Salerno, quando falamos em inovação, temos a sensação de que o tema esteja relacionado a tecnologias refinadas, caras e com alto grau de complexidade. No entanto, para os prefeitos e gestores é bem mais que isso.

“Inovar é melhorar a vida dos nossos moradores, é criar valor ao cidadão, de forma que eles recebam aquilo que faz a diferença na vida deles. A diferença nos nossos municípios. É simplificar, desburocratizar, criar conexão. Esse conceito significa implementar estratégias no presente que permitam a construção das cidades do futuro”, relatou.

A marca estará disponível nos materiais promovidos pela Famurs e o vídeo da campanha estará disponível nas redes sociais e em eventos realizados pela entidade.

Prêmio Boas Práticas

Durante a Assembleia, foi apresentado aos gestores detalhes da quarta edição do Prêmio Boas Práticas na Gestão Pública Municipal. Promovido pela Famurs, a premiação busca reconhecer os municípios que implementaram projetos de políticas públicas locais nas mais diversas áreas. “Temos muitos bons projetos, precisamos mostrar isso para o Rio Grande, para que as boas práticas sejam replicados em todos os municípios gaúchos”, ressaltou o presidente Salerno.

Nesta edição, a Famurs ampliou as áreas de atuação. Agora são 15 categorias premiadas: Assistência Social; Comunicação Social; Cultura; Desburocratização; Desenvolvimento Rural; Direitos Humanos; Educação; Fazenda; Ecossistemas de Inovação; Meio Ambiente; Melhor Idade 60+, Mobilidade Urbana e Trânsito; Saúde; Segurança Pública, Turismo e Lazer.

Os municípios terão até o dia 16 de setembro para inscrever seus projetos, através do portal www.premioboaspraticasrs.com.br. Os ganhadores de cada categoria serão reconhecidos no dia 29 de novembro, em cerimônia realizada na Associação Leopoldina Juvenil, em Porto Alegre.

Deliberações

Na oportunidade, a Famurs aprovou com os prefeitos gaúchos a entrada da Federação como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questiona o piso salarial de profissionais de enfermagem.

O presidente da Famurs, Paulinho Salerno, também convocou os gestores a participarem da reunião com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a ser realizada no anexo da Casa Famurs, às 16h30. O encontro terá como tema a pauta municipalista em Brasília e a previdência dos municípios.

Os municípios também estão convidados a participar da segunda edição do Workshop Gestão Municipal. A qualificação, realizada pela Famurs nos dias 26 e 27 de setembro, terá como pauta a discussão e a busca por alternativas para temas como os pisos salariais do magistério, enfermagem e agentes de saúde; a questão previdenciária e a sua inserção no cômputo de gastos com pessoal; e o saneamento, que envolve desde a privatização da concessionária estatal até a criação de blocos regionais para prestação direta dos serviços ou para a concessão, mediante contrato de longo prazo.

Parcerias

Durante a Assembleia, a Famurs realizou a assinatura do Termo de Adesão à Campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e com a Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). A Campanha tem como principal objetivo auxiliar as vítimas de violência doméstica a formalizarem suas denúncias contra os agressores.

Atualmente, o Brasil é o 5º país com maior número de mortes de mulheres. Estima-se que, desde o início da quarentena, os casos de violência contra a mulher cresceram quase 50% no país.

O ato foi formalizado pelo presidente da Famurs, Paulinho Salerno; pelo presidente da Ajuris, desembargador Cláudio Luís Martinewski; pela diretora da AMB Mulheres, Maria Domitila Prado Mansur; e pela diretora cultural da Ajuris, Madgéli Frantz Machado.

Na oportunidade, também foi assinado o Termo de Cooperação junto ao Sebrae/RS, cujo objetivo é fomentar a educação empreendedora e a qualificação de professores. A parceria também atende uma bandeira da gestão, voltada ao fomento da inovação na educação e a formação de jovens para geração de trabalho qualificado.

Além do presidente Salerno, assinaram o termo os representantes do Sebrae/RS, diretor-superintendente, André Vanoni de Godoy; diretor técnico, Ayrton Pinto Ramos; diretor de Administração e Finanças, Marcos Aurélio Vieira Paradeda; e o coordenador de Educação da Famurs, Itamar Baptista Chagas.

Abertura

O evento contou com a presença, na solenidade de abertura, do governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior; do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo; do secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Domingos Velho Lopes; do diretor-administrativo da Farsul, Francisco Schardong; do prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal; e do presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Santa Rita, Rodrigo Battistella.