Provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que possibilita para a conclusão dos ensinos fundamental e médio, foram feitas por 2.364 pessoas privadas de liberdade no Estado. A edição de 2020 ocorreu neste ano devido à pandemia e foi realizada nos dias 13 e 14 de outubro para a população do sistema prisional.

A aplicação do exame ocorreu em 84 unidades prisionais gaúchas. A participação no Encceja destinado a pessoas privadas de liberdade é voluntária, gratuita e voltada àqueles que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino.

Os participantes que conseguirem a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação têm direito à Certificação de Conclusão do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio. Os participantes que conseguirem a nota mínima exigida em uma das quatro provas ou em mais de uma, mas não em todas, têm direito à Declaração Parcial de Proficiência.

Em comparação com os últimos três anos em que foram aplicadas as provas, esta foi a edição com o maior número de inscritos e com a atuação mais abrangente das unidades prisionais. Ao todo, 4.307 pessoas se inscreveram para fazer o exame. Em 2019, 4.239 pessoas de 75 estabelecimentos prisionais realizaram a inscrição; em 2018, 4.112 pessoas de 78 estabelecimentos; e, em 2017, 3.548 pessoas de 77 estabelecimentos.

Segundo o Departamento de Tratamento Penal da Susepe, as principais razões da diminuição entre o número de apenados inscritos e dos que realizaram as provas são que, no período de quatro meses entre a inscrição e a prova, muitos apenados progridem do regime fechado para o semiaberto ou são transferidos para outras unidades prisionais. O sistema não permite que se faça alteração de unidade depois de realizada a inscrição.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplica o exame em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Informações da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul