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Confirmada a audiência pública sobre a invasão de palometas no rio Jacuí para dia seis de maio
Durante a reunião ordinária virtual desta quinta-feira (29), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa Gaúcha, presidida pelo deputado Adolfo Brito, confirmou a realização de Audiência Pública, no próximo dia 06 de maio (quinta-feira), às 10 horas, quando debaterá “Sobre a invasão das palometas no Rio Jacuí e suas consequências, que ameaçam o ecossistema e atividade econômica pesqueira”. A solicitação foi feita pela Câmara de Vereadores de Sobradinho, bem como entidades de pescadores.
A comissão está encaminhando ao governo Federal, correspondência para reiterar e reforçar documento recebido do município de Santa Cruz do Sul, solicitando a manutenção do subsídio à energia elétrica no meio rural.
Foi aprovado, por unanimidade, o parecer do Deputado Capitão Macedo ao Projeto de Lei 216/2014, de autoria do Aloísio Classmann, que altera a Lei 14.328, que Institui a Política Estadual de Irrigação do Rio Grande do Sul.
A Comissão aprovou, ainda, o requerimento do Deputado Paparico Bacchi, para realização de Audiência Pública virtual, que irá “Tratar de matéria acerca da proibição da pesca de espécies como o Dourado e o Surubim, na Bacia Hidrográfica do Uruguai.
Brito, relatou, que o Deputado Elton Weber, no espaço de “Assuntos Gerais”, pediu que a Comissão de Agricultura, encaminhe documento ao Congresso Nacional, apoiando a aprovação do PLN 04/2021, que visa a recomposição de créditos ao Orçamento da União, em 2 Bilhões de Reais, para a Agricultura Familiar e PRONAF. Weber, solicitou, também, o apoio e atenção dos colegas, à Moção de Repúdio da Câmara de Vereadores do Município de Gentil, manifestando contrariedade à pretensa demarcação de área indígena na região, abrangendo mais de 50% de seu território, atingindo de forma direta mais de 250 famílias.
O Deputado Thiago Duarte, juntamente com o colega Elton Weber, convidaram os demais parlamentares, para reunião virtual que acontece na tarde desta quinta-feira (29), que pretende avançar nas tratativas para que os benefícios do RECOOP, possam ser estendidos à Cosulati, entre outras cooperativas.
Por sua vez, o Deputado Paparico Bacchi, discorreu sobre minuta de projeto de lei a ser implementado nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, denominado “Município Empreendedor”.
Informações: Assessoria Dep.Adolfo Brito
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