thumbnail_3.tela.png
Foto: Divulgação.

Comissão de economia pede a FAMURS que oriente municípios para que efetivem repasses aos transportadores escolares

Em mais uma reunião de trabalho, na terça-feira (20), com a presença de deputados da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, representantes da FAMURS, de transportadores  e de empresas prestadoras, foram tratadas questões relacionadas à aplicação da Lei Estadual 15.536/2020, a antecipação do pagamento dos valores referentes aos serviços de transporte escolar.

Conforme o deputado Adolfo Brito, que é autor de emenda que definiu a possibilidade do Estado e Municípios, anteciparem 30% dos contratos e está preocupado com a situação, prejudica os transportadores e empresas de transporte escolar, a representante da Famurs, Juçara Dutra Vieira, confirmou que o Estado já realizou o pagamento de 28 Milhões de Reais às municipalidades, sendo que alguns efetivaram os repasses, outros não.

 "Solicitaremos, que o Governo do Estado, além dos valores adiantados de 2020, também realize o pagamento da antecipação 30% dos contratos de 2021, para que se dê um fôlego ao setor", adiantou.

Adolfo Brito e os colegas presentes, pediram para a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul, oriente os municípios que não realizaram a antecipação, para que efetivem os referidos repasses, pois o Tribunal de Contas já manifestou-se favorável e há a Lei aprovada pela Assembleia Legislativa, autorizando os pagamentos.

Adolfo Brito disse, também, que deverá ocorrer nova reunião de trabalho, provavelmente, na próxima quinta-feira, na parte da tarde, com a Casa Civil, quando deverão ser  buscadas outras alternativas, para que se resolva o assunto, de vez, "pois consideramos que faltam detalhes para uma solução definitiva", apontou.

Coordenou o encontro virtual do, dia  20, o Presidente da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Zé Nunes, com a presença e manifestações, ainda, dos deputados Pedro Pereira, Eduardo Loureiro, Francine Bayer e Fernando Marroni.

Informações: Assessoria do Dep. Adolfo Brito

Comentários