Foi dado início as Sessões Ordinárias na Câmara de Vereadores de Restinga Sêca na noite de segunda-feira (1) onde foi aprovado o Projeto de Lei (PL) que determina a contratação por tempo determinado de profissionais para Educação e também contou com a presença do prefeito Paulo Ricardo Salerno.

A Sessão teve a presença do prefeito Paulo Ricardo Salerno , que esteve na Tribuna para falar sobre o planejamento do Executivo para 2021, você pode ler mais aqui.

E foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária do Executivo 0015/2021 do Executivo que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionais para a Educação. 

Os contratados serão dois professores de educação infantil além disso, mais três professores de educação infantil para substituir eventuais casos de atestado médico por COVID 19 que possam surgir no decorrer do ano. Outros três professores de anos iniciais para substituir eventuais casos de atestado médico por COVID 19 que possam surgir no decorrer do ano, um professor de geografia, um professor de educação física. Também é solicitado a contratação de um servente de escola e além disso, mais dois serventes de escola, para substituir eventuais casos de atestado médico por COVID 19 que possam surgir no decorrer do ano.

O Projeto completo pode ser lido aqui.

Durante a Sessão o vereador Elton Almeida, falou solicitou uma sugestão de proposta de um Projeto de Lei para que seja analisado a isenção do Imposto Territorial Urbano (IPTU) do comércio não essencial de Restinga Sêca.

“Isso seria uma receita que ao meu entendimento seria uma receita que poderia ser aberto mão e é uma fora de mostrar que o município de Restinga Sêca está sim preocupado e colaborando da forma que pode com o comércio local. Assim isenta-se o proprietário do imóvel, e assim será possível reduzir o valor do aluguel e assim ajudar a diminuir um pouco o impacto causado pela pandemia”, disse o vereador.

A Sessão completa da Câmara  pode ser vista aqui.