Com essa definição o deputado Gerson Burmann (PDT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade e Idosos, defende que a destinação de parte do imposto de renda devido para os fundos municipais e estaduais deve receber melhor atenção dos gestores municipais, haja vista que recursos exponenciais vão para os cofres da União, mas que poderiam se transformar em políticas públicas em favor de idosos, crianças e adolescentes aqui mesmo nos municípios gaúchos.

Dados revelam que aqui no Estado foram destinados valores do Imposto de Renda por volta de R$ 17 milhões para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e para os Fundos da Pessoa Idosa no IR 2019/2020, sendo que no período de 2018/2019 havia sido em torno de R$ 13,891 milhões.

Contudo, a Receita Federal informa que aqui no Estado a capacidade de arrecadar e destinar aos fundos constituídos ultrapassa os R$ 600 milhões com a destinação do imposto de renda devido.

Diante desse quadro, o deputado Gerson Burmann manteve audiência com a Superintendência da Receita Federal no RS e buscou esclarecimentos sobre o funcionamento do imposto de renda e está empenhado em ampliar o esclarecimento da população gaúcha e, principalmente dos gestores municipais que assumirão os novos mandatos em 2021.

Para tanto, o parlamentar está oficiando todos os prefeitos eleitos e reeleitos, com os dados de cada município no sentido de sensibilizar e motivar os prefeitos a trabalharem essa questão local, visando a permanência desses recursos no próprio município para a aplicação em políticas públicas dirigidas às crianças; adolescentes e pessoas idosas.

De posse dos dados oficiais da Receita Federal, os prefeitos poderão fazer campanhas nos próprios municípios através da rádio e de espaços oficiais; visitando as empresas; reunindo-se com os profissionais da contabilidade; sempre no intuito de ampliar a destinação dos recursos do imposto de renda para aplicação no próprio município.

O deputado Burmann está convicto de que o esclarecimento da população e a participação ativa dos gestores municipais são fundamentais para a ampliação da Campanha Valores que Ficam tendo produzido um folder com instruções que foi enviado aos 497 municípios gaúchos para buscar o engajamento dos prefeitos eleitos e reeleitos no último pleito em novembro de 2020.

As prefeituras que estão fazendo contato com o gabinete do parlamentar são orientadas a realizar campanhas em seus espaços de mídia coordenados pela comunicação social, bem como o próprio prefeito municipal ou secretário buscarem espaço em rádios locais para o esclarecimento da população.

Fonte: Deputado Gerson Burmann