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Foto: Divulgação.

Projeto sobre transporte escolar deve ir a votação na próxima quarta-feira

Em reunião virtual da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, realizada na manhã de hoje (09), o deputado Adolfo Brito se manifestou agradecendo o empenho do presidente da Comissão e de diversos parlamentares pela agilidade da tramitação da proposta do transporte escolar.


O Projeto de Lei (PL) 191/2020 do executivo, trata de questões relacionadas ao transporte escolar do Rio Grande do Sul. Algumas emendas foram adicionadas ao projeto, como a suspensão da cobrança de Taxa de Vistoria Estatual, a autorização para que os municípios suspendam a cobrança de suas respectivas taxas locais, a unificação das taxas de vistoria municipal e estadual e, proposta pelo deputado Adolfo Brito, o aumento de 20% para 30% da antecipação dos recursos, inclusive os retroativos, entre os contratos do governo do Estado e as empresas, tendo em vista que no transporte municipal o governo já havia aceitado os 30%.

Brito anunciou que o PL está definido para votação na próxima semana, sendo o primeiro projeto na pauta para ser votado.

“Vamos mobilizar os deputados para aprovar essa importante matéria que os pequenos e micro transportadores escolares estão aguardando. Precisamos fazer com que os recursos cheguem aos município e pequenos empresários que passam por momentos de muita dificuldade”, afirmou o deputado Adolfo Brito.

Informações: Assessoria do Dep. Adolfo Brito

 

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