O Panorama Geral, da rádio Líder Fm,104.9, e o Tribuna de Restinga, conversaram na manhã desta terça-feira (14) com o deputado estadual Gerson Burmann sobre o seu Projeto de Lei, eleições municipais entre outros assuntos.

O primeiro assunto foi a respeito do Projeto de Lei 25/2020 que está na Comissão de Constituição. Ele tem como finalidade barrar a ação das quadrilhas e também disciplinar o comércio deusado na materiais usados em iluminações públicas, a fim de evitar furto e roubo de fiação de empresas telefônicas, de cabos de transmissão de energia elétrica, bem como de tampas metálicas de acesso a serviços de fornecimento de água, gás e também a fiação de iluminação de rodovias que ficam inteiramente às escuras, você pode saber mais lendo aqui.

Burmann acredita que é mais uma maneira de poder intensificar as fiscalizações.

“Este é um furto que tem aumentado ano a ano aqui no Estado. As pessoas acabam se arriscando para tirar os fios de cobre. O intuito do projeto é uma fiscalização mais rigorosa, principalmente naqueles que recebem esta mercadoria. Nós com esse projeto vamos pedir para que se tenha nota fiscal de compra, de que procedência é o material”, diz o deputado.

O deputado acredita que seja aprovado, pois é de todo interesse do cidadão. O projeto pode ir para o plenário até o final do ano para ser votado, após passar pelas comissões.

Um assunto levantado pelo parlamentar diz respeito a um Projeto de Lei que está para ser protocolado e tem como objetivo uma reforma tributária. Para Burmann existe uma necessidade não somente no Rio Grade do Sul, mas também no País, visto que o Brasil possui uma alta carga tributária.

“Nós tivemos no dia de hoje (terça-feira, 14 de junho) uma videoconferência com o próprio Governador do Estado, Eduardo Leite, onde há um debate de uma reforma tributária que deve ser protocolada nos próximos dias na Assembleia Legislativa”, revela.

Burman já foi Secretário de Obras e foi questionado sobre as rodovias da região, a RSC-287 e a ERS-149, que apresentam problemas de buracos e deterioração do asfalto. Conforme o Departamento de Estradas e Rodagem, as rodovias pertencem ao Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema). O parlamentar fala que o Governo necessita fazer um financiamento para que a obra possa ser efetuada. E mesmo assim, não se tem a verba para toda obra, e acaba sendo efetuados somente os trechos piores. E salienta que a fiscalização deve ser necessária.

“A fiscalização é um problema sério no Estado, não só aqui como nas rodovias federais, que muitas vezes é feito o recapeamento e menos de um ano depois começa apresentar buracos e outros defeitos. Infelizmente isso tem sido corriqueiro. Uma das questões a serem feitas é que a fiscalização seja mais rigorosa em cima de tudo isso, e vamos ser um pouco mais incisivos na cobrança junto ao Daer”, destaca.

Campanha Valores que Ficam e eleições.

O deputado foi questionado sobre a campanha “Valores que Ficam”,  cujo o  objetivo é de informar a população do Rio Grande do Sul sobre como destinar até 3% do valor do imposto devido para o Fundo da Criança e do Adolescente e até 3% para o Fundo da Pessoa Idosa da sua cidade ou região. E considera de extrema importância que se mantenha para que os recursos recolhidos sejam destinados para o RS.

“É uma campanha institucional da Assembleia. E nós consideramos uma ação importante e fundamental, porque são recursos que em vez de serem recolhidos para o Governo Federal, são recursos que acabam ficando no RS, em ações voltadas ou para criança e adolescentes ou para os idosos.”, completa.

O deputado foi perguntado sobre a mudança da data das eleições municipais.

“Foi providencial. A necessidade de fazer a eleição esse ano era primordial. Considero isso porque embora tenha por parte, uma expectativa por parte de alguns prefeitos tinham de prorrogar por mais dois anos seu mandato, nós não consideramos devido a fazer o debate que na eleição municipal não poderia ser junto com a eleição federal, pois são temas diferentes. Foi a medida mais correta nesse momento”, disse.