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Foto: Divulgação

Projeto de Burmann propõe política estadual para combater o furto de fios e cabos elétricos

Preocupado com o aumento das ocorrências de furto de fios e cabos elétricos e os prejuízos causados à sociedade gaúcha, o deputado Gerson Burmann (PDT) buscou criar uma política estadual de prevenção e combate a essa prática nefasta que cresce a cada dia em todo o estado do Rio Grande do Sul.

Com a finalidade precípua de barrar a ação das quadrilhas e também disciplinar o comércio deste material como forma de ter maior controle e conter a onda de crimes de furto e roubo de fiação de empresas telefônicas, de cabos de transmissão de energia elétrica, bem como de tampas metálicas de acesso a serviços de fornecimento de água, gás e também a fiação de iluminação de rodovias que ficam inteiramente às escuras.

Destaca-se que o projeto de Lei determina que os comerciantes de metais classificados como sucatas ficam obrigados a informar a origem do produto que está sendo comprado ou vendido em seu estabelecimento.

Por outro lado, as empresas ficam obrigadas a prestar informação precisa sobre as compras e vendas efetuadas, bem como a emissão de nota fiscal de compra ou de venda dos metais classificados como sucatas.

Burmann reitera que com a aprovação do projeto de lei, o Estado passará a ter instrumentos legais eficazes para coibir este tipo de roubo e furto que tem causado enormes prejuízos financeiros às empresas e uma insegurança ao cidadão.

Ainda na justificativa, o parlamentar afirma que o furto e roubo de fios e cabos tem causado prejuízos enormes em inúmeras cidades do Estado, aumentando ainda mais a insegurança pública e potencializando a ocorrência de crimes mais graves.

Burmann reitera que o projeto de Lei 25/2020 está na Comissão de Constituição e Justiça e que vai solicitar ao relator da matéria que apresente o parecer para ser votado com urgência ainda neste ano.

Informações:  Deputado Gerson Burmann

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