Indignado com a demora na votação do Projeto de Lei 873/2020, que estende o auxílio emergencial de R$ 600,00 para agricultores familiares e outras categorias de trabalhadores, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS entrou em contato hoje (14) com o secretário especial de Agricultura Familiar, Fernando Schwanke, em Brasília. O parlamentar cobrou uma posição do governo e reforçou a situação de urgência em que se encontram os produtores gaúchos com as restrições impostas pelo coronavírus agravada pela seca prolongada que já provocou perdas irreversíveis nas lavouras e na pecuária. "Esse recurso é de fundamental importância nesse momento. É inadmissível o descaso do governo que, além de não honrar a bolsa-estiagem, conforme o prometido, ainda nega essa outra possibilidade de ajuda ao setor", critica Schuch, que é presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar. 

 O PL 873 já foi aprovado no Senado e agora depende do aval da Câmara. Na quinta-feira passada teve o pedido de urgência apresentado por Schuch aprovado pelos deputados, porém o mérito da proposta ainda não entrou em votação. A previsão era de que fosse apreciado ontem, o que não acabou não ocorrendo. E nesta terça-feira sequer entrou na ordem do dia da Câmara. A informação é de que o governo estaria fazendo pressão contra o projeto, após a aprovação na noite de segunda-feira do pacote de ajuda aos Estados e municípios. 

 Além dos agricultores familiares, o projeto garante o benefício de R$ 600,00 para as seguintes categorias: os pescadores profissionais artesanais; os técnicos agrícolas; os cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis; os taxistas e os mototaxistas; os motoristas de aplicativo; os motoristas de transporte escolar; os caminhoneiros; os agentes de turismo e os guias de turismo; os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões; os garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis; os ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados; os profissionais autônomos da educação física; e os sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS).

Informações: Assessoria de Imprensa do Dep. Heitor Schuch