Algumas notícias que foram encaminhadas pela Assessoria do Deputado Adolfo Brito na tarde de hoje (08).

1.       SEDUC ESCLARECE CANCELAMENTO DE CONVOCAÇÕES DE PROFESSORES

O deputado Adolfo Brito, desde esta terça-feira (07), tem recebido uma série de mensagens de professores de todo o Estado, preocupados com a medida publicada no Diário Oficial, pelo Governo Estadual, através da Secretaria de Educação, que revogou todas as convocações emergenciais de tempo indeterminado.

No início da manha desta quarta-feira (08), demonstrando, também, sua preocupação com a referida medida, que afeta centenas de professores estaduais, Brito conversou com o Diretor Geral daquela Secretaria, Paulo Magalhães, para verificar a situação.

Durante o contato, Paulo Magalhães explicou que "estas revogações atendem a nova lei aprovada em fevereiro com data a contar de 01/03/2020, que revogou as Leis 9.231 e 11.005, porém estão sendo revogadas as convocações e concedidas novamente pela Nova Lei, de acordo com seu Artigo 117, por tempo indeterminado. Será revogado e concedido imediatamente com inclusão nesta folha de pagamento de abril, portanto, não havendo lacuna nas convocações."

Adolfo Brito, ao receber as informações, disse que vai continuar acompanhando o assunto e espera que não ocorram prejuízos aos professores.

2.       RS disponibiliza R$ 8,5 milhões para inovação a micro e pequenas empresas

Deputado Adolfo Brito participou da Missão Governamental para Inovação

O Rio Grande do Sul terá mais recursos para inovação por meio do Tecnova RS 2, que é um edital de subvenção para pequenas e médias empresas desenvolverem produtos ou serviços inovadores.

Conforme o Deputado Adolfo Brito, cerca de R$ 8,5 milhões serão disponibilizados na forma de recursos não reembolsáveis (fundo perdido) para até 30 projetos selecionados.

Informa ainda o parlamentar que o edital será lançado nas próximas semanas e é resultado de uma ação conjunta entre a Fapergs (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul), Badesul (Agência de Fomento RS), Sebrae-RS (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e pequenas Empresas), SICT (secretaria de Inovação, Ciência Tecnologia do Rio Grande do Sul) e Reginp (Rede Gaúcha de Ambientes de Inovação), contando também com recursos da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia), sendo que serão financiados projetos de até R$ 300 mil. Entre os diversos setores contemplados está o da saúde, podendo até abranger contribuições para o combate da pandemia de Covid-19.

O deputado Adolfo Brito recebeu a informação do Vice-Presidente do Badesul, José Claudio Silva dos Santos, com quem esteve junto na Missão Internacional para Invocação, organizada pelo Governo Estadual no ano passado

3.        União libera recursos do FGTS para beneficiar 60 milhões de contas

Serão liberados saques de até R$ 1.045,00 de contas ativas e inativas para conter os efeitos econômicos do Coronavírus

O Deputado Adolfo Brito informa que o Governo Federal confirmou a liberação de recursos através do Diário Oficial da União na noite de terça-feira (7). A Medida Provisória  946/2020 reflete a necessidade de atenuar os efeitos econômicos do combate ao novo Coronavírus.

O valor autorizado poderá ser retirado a partir de 15 de junho, ficando disponível para saque até 31 de dezembro. Essa MP ainda extingue o Fundo PIS-PASEP e transfere seu patrimônio para o FGTS, sendo que o patrimônio acumulado nessas contas individuais fica preservado.

Segundo Brito, o Governo estima que a medida alcance o montante de R$ 34 bilhões, sendo R$ 20 bilhões oriundos do PIS-PASEP e outros R$ 14 bilhões do chamado “saque imediato”, aprovado no ano passado, mas ainda não resgatado.

Informações: Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Adolfo Brito