É nesta segunda-feira (22) a Sessão da Câmara de Vereradores na comunidade de Santuário. As Sessões Descentralizadas têm previsão no Regimento Interno da Câmara e vêm sendo realizadas pelo Legislativo.
O encontro acontece no Salão da Comunidade de Santuário, a partir das 19h.

ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Ordinária do Executivo 0055/2019
Entrada: 08/07/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de superfície de uma área pertencente ao patrimônio público para a ACI e CDL. 

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 0056/2019
Entrada: 09/07/2019
Ementa: Autoriza o Município a repassar subvenção social ao Hospital de Caridade São Francisco, oriunda de Emenda Parlamentar.   

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 0052/2019
Entrada: 09/07/2019
Ementa: Acrescenta ação ao Anexo I da Lei Municipal nº 3.285/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021.  

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 0053/2019
Entrada: 09/07/2019
Ementa: Acrescenta ação ao Anexo III da Lei Municipal nº 3.391/2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.  

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 0054/2019
Entrada: 08/07/2019
Ementa: Autoriza o Município a conceder contribuição à Liga Restinguense de Bochas.

Projeto de Lei Ordinária do Executivo 0057/2019
Entrada: 12/07/2019
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.   
 

Informações: www.restingaseca.rs.leg.br