O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça nesta terça-feira, 26 de maio, o casal responsável pela morte do cão conhecido como “Branquinho”, ocorrida no dia 9 de novembro de 2025, no Bairro Coronel Aparício Borges, em Porto Alegre. De acordo com o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto, autor da denúncia, o animal foi submetido à extrema violência, sendo arrastado pelo pescoço com uma corda e agredido repetidamente com uma picareta, o que resultou em sua morte. As agressões foram registradas por câmeras de monitoramento instaladas na residência dos denunciados, com imagens que mostram o sofrimento do animal e o descarte posterior do corpo. Uma segunda denúncia apresentada nesta terça-feira pede a responsabilização do casal por maus-tratos a outros animais.
O Ministério Público pediu a decretação da prisão preventiva do homem, apontando “risco de reiteração criminosa, comportamento violento reiterado e elevada periculosidade social, evidenciada por outros registros de violência e pela gravidade das condutas investigadas”. A mulher teve a prisão decretada pela 1ª Vara Regional de Garantias de Porto Alegre no dia 13 de maio, também a pedido do MPRS. No processo, foi solicitado ainda que os acusados tenham a guarda de quaisquer animais suspensa de forma imediata e por tempo indeterminado.

As investigações indicam que a ação foi executada pela mulher com incentivo direto do homem e, conforme Felipe, “não se tratou de fato isolado, mas de prática recorrente no ambiente doméstico”. Laudos veterinários e relatórios técnicos corroboram as evidências de maus-tratos sistemáticos e negligência. Diante da brutalidade dos fatos e do elevado grau de violência, o Ministério Público também deixou de reconhecer a possibilidade da oferta de acordo de não persecução penal e ressaltou a necessidade de responsabilização criminal rigorosa.

MAUS-TRATOS A OUTROS ANIMAIS

O MPRS ainda ofereceu nesta terça-feira, 26, outra denúncia contra o mesmo casal, também por condutas reiteradas de violência, negligência e abuso contra diversos animais domésticos e de criação. Baseada em inquérito policial recente, o promotor aponta que até 4 de maio de 2026, os acusados mantinham sete cães, um gato, três equinos e 24 galináceos em condições extremamente precárias.

“Os animais eram submetidos à falta de alimentação adequada, ausência de água potável, ambiente insalubre com acúmulo de fezes e barro, além de restrições severas de mobilidade, como no caso de um dos cães mantido preso por corrente curta”, sustentou Felipe Teixeira. Laudos técnicos e avaliações de médicos veterinários confirmaram o estado de sofrimento físico e psicológico dos animais, o que levou à apreensão de todos os espécimes por equipes da Polícia Civil e do Gabinete da Causa Animal da Prefeitura.

Segundo a denúncia do MPRS, o número elevado de animais e a gravidade das condições encontradas demonstram alto grau de reprovabilidade das condutas. O promotor de Justiça destacou que os acusados já respondem a outro processo de mesma natureza, o que reforça a impossibilidade de aplicação de medidas alternativas ou de acordo para evitar a ação penal. Além disso, foi requerida a perda definitiva da guarda dos animais resgatados e a proibição de que os denunciados mantenham novos animais sob sua responsabilidade, medida considerada necessária para evitar a repetição dos crimes.

“As medidas judiciais são necessárias para garantir a proteção dos animais, interromper ciclos de violência e assegurar a responsabilização penal dos envolvidos”, ressalta Felipe Teixeira Neto.

Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul