

Afonso Hamm cobra solução real para dívidas rurais durante a 48 expointer.
*Afonso Hamm cobra solução real para dívidas rurais durante a 48ª Expointer*
O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) está participando da 48ª Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, onde reforçou a necessidade de medidas emergenciais para enfrentar o endividamento dos agricultores gaúchos. O parlamentar voltou a defender a aprovação do PL 5122/23, que relatou na Câmara, sobre a securitização das dívidas rurais, já aprovado pelos deputados e em análise no Senado.
Segundo Afonso Hamm, o texto não prevê perdão de débitos, mas sim condições de pagamento compatíveis com os prejuízos causados por estiagens e pela enchente de 2024. “O produtor não quer privilégio, quer chance de continuar produzindo. O projeto dá fôlego para quem perdeu safras por fatores climáticos e hoje não consegue pagar suas contas”, afirmou.
Durante a feira, o deputado reagiu à fala do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que classificou a proposta como “injusta” e anunciou que o governo trabalhará contra a renegociação. “O Fundo Social tem como premissa mitigar os efeitos do clima. E é por conta do clima que ocorreram as perdas. Os critérios do projeto são restritos a produtores que tiveram prejuízos expressivos. O fundo já atende educação e saúde, totalizando 55%. Portanto, há 45% disponíveis para outras demandas. A inclusão da agricultura visa mitigar impactos econômicos e sociais, além de garantir segurança alimentar”, sustentou.
Hamm também rebateu a acusação de “desvio de finalidade” feita pelo ministro. Ele lembrou que o projeto exige comprovação oficial dos eventos climáticos, com homologação pela Defesa Civil. “É injusto tratar o agricultor como se estivesse buscando vantagem. A inadimplência vem de anos de seca e da enchente de 2023 e 2024. Ignorar isso é fechar os olhos para a realidade do país”, criticou.
O parlamentar ainda contestou a contraproposta apresentada pelo governo na terça-feira (2), que prevê renegociação de até R$ 12 bilhões em dívidas, pagamento em oito anos, um ano de carência e juros escalonados entre 6% e 10%, conforme o porte do produtor. “Na prática, é mais um remendo que não resolve nada. Enquanto o campo perde safras por enchentes, secas e custos altos, o governo oferece uma proposta inviável que só empurra o produtor para a inadimplência. O agro precisa de solução real: prazo maior, juros justos e recursos compatíveis com a crise. Chega de maquiagem!”, disparou.
Ao lado de lideranças do setor, Hamm reafirmou em Esteio que seguirá trabalhando pela aprovação definitiva do PL 5122/23 no Senado.
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