Foram soltos do Presídio Estadual de Agudo, na noite de quinta-feira (13), pai e filho, de 66 e 33 anos, empresários de Restinga Sêca, acusados de torturar um adolescente de 16 anos em outubro de 2024 no município. Além de tortura, os dois também foram denunciados pelo Ministério Público por outros crimes como lesão corporal, ameaça, dano, entre outros. A primeira audiência do caso está marcada para o dia 24 de fevereiro, conforme um dos advogados dos suspeitos, Bruno Seligman de Menezes.

Os dois estavam presos preventivamente desde 6 de novembro de 2024. A liberdade provisória foi concedida em decisão expedida pelo juiz Rodrigo Aita.

“Desse modo, considerando que a prisão constitui medida extrema e que não se revela a última ratio, revogo a prisão preventiva e concedo a liberdade provisória dos réus”,diz parte da decisão.

Apesar da liberdade, o juiz determinou algumas medidas restritivas aos réus, como não se aproximar da vítima e de testemunhas, uso de tornozeleira eletrônica, pagamento de reparação de danos no valor de R$ 170 mil e a proibição de morar morar no município de Restinga Sêca.

Em nota, os advogados dos réus, Bruno Seligman de Menezes, Mário Cipriani e Vagner Sobierai comentaram a decisão:

“A decisão de soltura é a mais adequada para o momento, como forma de resguardar os direitos constitucionais dos envolvidos. O processo recém está em seu início e, ao longo da produção da prova, será demonstrada que os fatos ocorreram de modo diverso do que denunciados pelo Ministério Público”.

RELEMBRE

Conforme a investigação da Polícia Civil, o crime teria ocorrido no dia 20 de outubro de 2024 na casa dos suspeitos. Após desconfiar de um relacionamento da filha do homem de 33 anos, uma menina de 12 anos, com a vítima, os suspeitos atraíram o adolescente para uma emboscada. Durante horas ele ficou sob a custódia dos dois homens e foi constantemente agredido.

Além disso, eles teriam realizado uma chamada de vídeo para os amigos do adolescente. Também durante mandado de busca e apreensão em propriedades dos suspeitos, sete armas de fogo foram apreendidas.

Em trecho da decisão pela prisão dos suspeitos, a juíza titular da Comarca de Restinga Sêca, Rosângela Maria Vieira da Silva ressaltou a gravidade dos fatos.

“A brutalidade com que agiram os representados não pode ser desprezada, uma vez que por mais de 10 minutos agrediram o menor com tapas, socos, arranhões, esganadura, compressão e torção dos testículos, causando-lhe imensa dor e falta de ar, que quase o fizeram desmaiar”.