O início da operacionalização dos financiamentos foi confirmado pelo ministro de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta e faz parte do pacote de medidas anunciado em fevereiro pelo governo federal, articulado com o Banco do Brasil, para dar fôlego aos pequenos produtores rurais.

Passadas apenas duas semanas do anúncio de medidas emergenciais para os municípios gaúchos afetados pela estiagem, o governo federal já está operando, por meio do Banco do Brasil. Conforme o ministro de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta o crédito para agricultores familiares com renda familiar de até R$3 mil, enquadrados no Grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) já está em pleno funcionamento.

“Viemos, anunciamos, estamos trabalhando e os recursos estão chegando. A preocupação é dar alternativas ao produtor para subsidiar a retomada das economias locais ”, afirmou o ministro de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.

Os primeiros contratos foram assinados na quinta-feira, dia 09/03, na Expodireto Cotrijal, uma das maiores feiras do agronegócio do país. No total, R$200 milhões serão disponibilizados.

A disposição do governo federal e do Banco do Brasil em ampliar as linhas de ajuda aos municípios pelo Pronaf foi articulada em reunião no Palácio do Planalto para beneficiar quem mais precisa de ajuda para superar as perdas pela estiagem, confirmou o ministro de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta. Conforme explica, o governo está sensível com relação à queda na renda do produtor e ao quadro de endividamento devido aos processos recorrentes de estiagem no RS.

O ministro Paulo Pimenta ainda explicou que a operação dos financiamentos pelo Banco do Brasil será de até R$6 mil, com juros de 0,5% ao ano e prazo de 2 anos, além de bônus de 25% para quem pagar as parcelas em dia.

“O crédito pode ser usado tanto para infraestrutura como para aquisição de seguro agrícola, e utiliza a metodologia do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), que conta com assessoria financeira aos beneficiários”, ressaltou Pimenta.

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Paulinho Salerno, destacou a importância do crédito autorizado pelo governo federal, especialmente para a renegociação de dívidas dos produtores, o que avalia como estratégia fundamental para a recuperação da agricultura gaúcha. Salerno também ressaltou a parceria do governo federal em uma das pautas definidas como prioritárias pela entidade, durante o encontro dos gestores municipais do agro na Expodireto. Os prefeitos buscam apoio do governo federal para liberação de recursos no Plano Safra para irrigação.

A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, disse que a linha de crédito está em operação, o que demonstra o compromisso do governo federal em auxiliar os produtores gaúchos. Ela explicou que o acolhimento de propostas de financiamentos ocorrerá de forma simplificada. “A instituição está comprometida com a operacionalização das medidas anunciadas pelo governo de enfrentamento à estiagem e com o financiamento da agricultura familiar”, afirmou.

Na safra 2022/23 já foram desembolsados R$17,7 bilhões em financiamentos pelo Pronaf. O volume é 21,3% superior ao registrado no mesmo período da safra anterior. O Banco do Brasil prevê destinar R$200 bilhões para a Safra 2022/23. Desse montante, R$24,4 bilhões são reservados ao Pronaf.

O recurso faz parte do anúncio do governo federal realizado, em fevereiro, em Hulha Negra, que prevê investimentos de R$430 milhões em ações de mitigação dos efeitos da estiagem em cerca de 300 municípios do RS, sendo R$100 milhões para ações humanitárias.

*Seguros e Proagro* - Nesta semana, o governo federal mobilizou os funcionários do Banco do Brasil e seguradora para apoiar os acionamentos de seguro e Proagro, e para dar celeridade nas vistorias e conclusão dos processos e pagamentos aos produtores afetados pela estiagem. Também está concedendo aos clientes com dificuldade de pagamento das parcelas dos financiamentos não cobertos pelo Proagro, o processo de prorrogação do crédito rural em todas as agências. Os funcionários estão orientados para fazer o ajuste do cronograma de acordo com a capacidade de pagamento de cada agricultor familiar.

*Agilidade nas ações emergenciais* - O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), já efetuou nesta sexta-feira, dia 10/03, o pagamento dos repasses destinados a 42 municípios afetados pela estiagem no Rio Grande do Sul. No total, R$10,6 milhões para contratação de carros pipas, distribuição de água e para a compra e doação de cestas básicas e combustível. Durante a semana, já havia sido autorizado repasse de R$2,2 milhões para 12 cidades gaúchas afetadas pela seca.