Na manhã desta quinta-feira, 16/12, aconteceu a última reunião ordinária de 2021 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo (CAPPC), presidida pelo deputado Adolfo Brito, antes do recesso parlamentar, que inicia em 22 de dezembro.

Na oportunidade, Brito fez um relato das atividades desenvolvidas, com ênfase nas importantes conquistas realizadas durante este ano, comemorando os avanços para implementação de um projeto definitivo de irrigação no Estado, para o qual o Governador Eduardo Leite e a Secretária da Agricultura, Silvana Covatti, anunciaram, dias atrás, para alavancar o programa, que foi sugerido pela Comissão, sob sua liderança, recursos na ordem 275 Milhões e 900 Mil Reais, para construção de açudes, bebedouros, cisternas, perfuração e construção de redes de água.

Outra ação importante comemorada pelo deputado Brito, foi o início da tramitação do Projeto de Lei que vai possibilitar a Regularização Fundiária de 96 Mil propriedades do interior, em diversas regiões do Rio Grande do Sul, assunto que vinha sendo debatido desde 2015 pela Comissão, que propôs a legislação ao governo anterior e, agora, com alguns ajustes, começa a ser analisado pelo Legislativo Estadual.

O parlamentar, destacou o privilégio de estar há 11 anos trabalhando em frente à Comissão de Agricultura, e, também salientou que foram realizados durante o ano mais de 50 encontros, dentre eles: 39 reuniões ordinárias; 11 audiências públicas e 4 reuniões extraordinárias, feitas pela plataforma Cisco Webex, e, mais recentemente, já na modalidade híbrida (reunindo o público presencial e virtual), sendo que grande parte delas transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube da Assembleia Legislativa ou pela TV Assembleia.

Entre os principais encontros, Brito destacou alguns temas discutidos de grande relevância e com participação ativa dos membros da Comissão:

1) aquisição de terras por estrangeiros; 2) tabaco; 3) acessos asfálticos; 4) palometas; 5) PEC 280/2019 (privatizações); 6) biodigestores; 7) assentamentos; 8) pesca do Dourado e Surubim; 9) poços artesianos; 10) açudagem e redes de água; 11) irrigação; 12) créditos emergenciais; 13) cadeia produtiva do chá; 14) programa Avançar na Agricultura (em conjunto com a Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha).

O presidente da Comissão agradeceu o empenho e a participação dos parlamentares, e destacou ainda, que a Comissão agiu em busca de mais recursos junto ao Governo Federal, bancos públicos e privados, para o setor primário. Auxiliou a Cadeia Produtiva da Proteína Animal, de aves e suínos, especialmente, sensibilizando o Governo do Estado a baixar o ICMS do milho, principal componente para o trato dos animais, e comemorou após uma longa caminhada, a conquista do status de Estado Livre de Aftosa Sem Vacinação.

Na sequência, foi aprovado o envio de ofícios aos Ministros, Paulo Guedes, da Fazenda e Tereza Cristina, da Agricultura, para que as duas pastas, assim como os demais órgãos do Governo Federal, buscam alternativas e soluções, o mais rápido possível, amenizar a alta de preços dos insumos agrícolas, que estão sendo impulsionados pela alta do dólar.

E para finalizar, o parlamentar usou o espaço para agradecer o empenho da equipe da Comissão, e desejou um Feliz Natal e um próspero Ano Novo a todos os presentes.

Informações da Assessoria de Imprensa do Deputado Adolfo Brito