O Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), a Federação das Associações de Municípios do Estado (Famurs) e a Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Agconp) promovem nesta segunda-feira (15), às 14h, ato virtual de assinatura do Termo de Operação para a compra de vacinas. Mais de 400 municípios confirmaram a intenção de participar do processo de aquisição das doses com recursos próprios.

A assinatura do Termo de Operação, no entanto, não significa que todos os municípios realizarão a compra. Presidente da Granpal e prefeito de Nova Santa Rita, Rodrigo Battistella explica que a decisão dependerá do ritmo da vacinação dentro do Plano Nacional de Imunização (PNI). “Vamos estabelecer um processo de cooperação operacional, técnica e financeira, entre as entidades e os municípios, para a compra centralizada de vacinas. Feito isso, vamos ao mercado analisar a disponibilidade de doses, o valor e os prazos de entrega. Com essas informações, cada prefeito tomará a decisão mais adequada diante da realidade da sua comunidade”, explica Battistella. 

Além do Termo de Operação, o grupo de trabalho formado pelas três entidades desenvolveu um modelo de lei municipal, para acelerar o processo e garantir aos prefeitos segurança jurídica. “Em momento algum, estamos competindo com o Governo Federal. Este é um movimento que busca complementar a entrega de doses e acelerar a imunização da população. São medidas que estamos prevendo tomar, caso o PNI continue ocorrendo a passos lentos”, conclui Battistella. 

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