Atendendo solicitações encaminhadas pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo em 6 de abril, o Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Eduardo Marques, confirmou em contato com o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Adolfo Brito, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo, medidas de enfrentamento à estiagem no Estado do Rio Grande do Sul.

Marques informou que foram estruturadas ações emergenciais que já foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional e regulamentadas pela Resolução Bacen nº 4.802, de 9 de abril de 2020. Tais medidas de apoio creditício para produtores rurais e cooperativas de produção agropecuária, abrangem:

1) a prorrogação do reembolso das operações de crédito rural de custeio e de investimento, em todo o território nacional;

2) a contratação de Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP) ao amparo de Recursos Obrigatórios de que trata o Manual de Crédito Rural (MCR 6-2);

3) a criação de linhas especiais de crédito de custeio ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp); e

4) a criação de uma linha emergencial de capital de giro (Procap-Agro Emergencial Estiagem), para as cooperativas afetadas pela estiagem em municípios que decretaram estado de emergência ou de calamidade pública.

Segundo Marques, a Secretaria de Política Agrícola está trabalhando com as equipes do Banco Central do Brasil, do Ministério da Economia e dos principais agentes financeiros para simplificar os  processos para que esses recursos sejam efetivamente aplicados.

“Essas medidas são importantes aos agricultores familiares, e esperamos que sejam aplicadas o mais rápido possível no intuito de amenizar os reflexos deste grave momento que estamos vivendo”, relatou Brito.

Informações: Assessoria de Imprensa do deputado Adolfo Brito