
Foto: Gabinete Deputado Estadual Adolfo Brito
Calamidade pública de municípios gaúchos vai a votação
O Deputados Estaduais gaúchos reunem-se, de forma virtual e remota, nesta quarta-feira (08), para analisar Projetos de Leis, de suma importância, relacionados ao monento de emergência e calamidade que passa o Estado, o País e o mundo todo, em funçao da pandemia do coronavirus.
Ao dar a informação, o deputado Adolfo Brito disse que será apreciado o Projeto de Decreto de Resolução nº 07/2020, que “Reconhece a ocorrencia do estado de calamidade pública de 267 municípios do Rio Grande do Sul”, entre os quais, cita: Agudo, Boa Vista do Incra, Boqueirão do Leão, Candelária, Capela de Santana, Cerro Grande do Sul, Capão da Canoa, Itapuca, Ivorá, Jacuizinho, Júlio de Castilhos, Lagoa Bonita do Sul, Lagoão, Mormaço, Nova Santa Rita, Novo Cabrais, Pantano Grande, Paraíso do Sul, Passa Sete, Passo do Sobrado, Portão, Restinga Seca, Sapucaia do Sul, Sentinela do Sul, Sobradinho, Sinimbu e Venâncio Aires. Com a aprovação da referida resolução, explica o parlamentar, as administrações municipais terão maior liberalidade para utilizar recursos disponíveis em orçamento e nos fundos mantidos pela municipalidade e pelos Conselhos de Saúde, com vistas as acões de combate ao Covid 19.
Conforme Adolfo Brito, ainda na sessão plenária virtual e remoto, desta quarta-feira, serão apreciados os Pls 65,66,67 e 68, que tratam da readequação do quadro de servidores do IPE Saude e do IPE Previdência; da liberação para contratação de profissionais e servidores, de forma emergencial para os dois Institutos; bem como para que o IPE Saude possa contratar e remunerar os serviços necesessários para o tratamento do coronavirus, desde a consulta, passando por exames, tratamentos, internações e cuidados intensivos.
Brito finaliza, dizendo que a Assembleia Legislativa,continua trabalhando mesmo de portas fechadas, de forma virtual e remota, mas atenta aos acontecimentos e com todos os parlamentares, unidos e coesos, na busca de soluções e medidas para o enfrentamento dos problemas que afetam todos os gaúchos. “Como houve acordo prévio dos líderes de todas as bancadas, pela relevância e urgência dos assuntos, acreditamos que todas as propostas, serão aprovadas”, disse Brito.
Informações: Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Adolfo Brito
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