Foto: Arquivo deputado Adolfo Brito
Medidas de apoio aos produtores atingidos pela estiagem devem ser aprovadas esta semana
O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Adolfo Brito, confirmou hoje (7), após contatos com o gabinete do senador Luis Carlos Heinze, que o Conselho Monetário Nacional (CMN), deve realizar uma reunião extraordinária ainda nesta semana para analisar medidas dos ministérios da Economia e da Agricultura que preveem um pacote de ajuda aos produtores rurais que tiveram perdas nas suas lavouras em decorrência da estiagem.
Heinze afirmou que cobrou urgência no anúncio das propostas de apoio ao setor após videoconferência na tarde de ontem (6), com a participação de dirigentes das entidades representativas do setor rural - Farsul, Federarroz, Fetag e Acergs – o subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente, Rogério Boueri, e o coordenador-geral de Crédito Rural e Normas, ambos da Secretaria de Política Econômica – SPE – do Ministério da Economia.
As decisões envolvem a rolagem de débitos devido às perdas pela estiagem e dificuldades de comercialização causada pelo isolamento social, a prorrogação das operações de custeio por até sete anos com as mesmas taxas contratuais, inclusive os já renegociados de safras anteriores, e das parcelas de investimentos, vencidas e a vencer em 2020, para um ano após a previsão de encerramento do contrato. "Para ter acesso, o produtor terá que apresentar laudos e comprovar as perdas", disse o secretário.
Em relação às dívidas fora do sistema bancário, a proposta prevê a criação de uma nova linha de crédito com prazo de até 12 anos, incluindo carência, e juros pós-fixado, hoje na média de 7% ao ano. A modalidade prevê a contratação direta pela empresa credora, mediante a emissão de Cédula do Produto Rural – CPR - pelo agricultor, com vencimento anual.
O senador Heinze firmou ao deputado Brito que já participou de cinco reuniões sobre o tema desde a semana passada, e considera que a resposta do governo chega na hora certa. "Em princípio, diante da calamidade em que o país vive, as medidas estão dentro do que esperávamos. Agora é aguardar as resoluções e cobrar agilidade para que as instruções cheguem nas agências o mais rápido possível e o produtor possa continuar com acesso ao crédito, produzir, gerar empregos e, como sempre, ajudar o país a sair desta crise”, destacou o senador.
Informações: Assessoria de Imprensa do deputado Adolfo Brito
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