O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) apresentou projeto de lei, na terça-feira (31) prorrogando por 120 dias o prazo para entrada em vigor da nova tabela de contribuição para os trabalhadores enquadrados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Os valores aprovados na reforma previdenciária aprovada no ano passado passaram a vigorar neste mês de março, implicando aumento do valor retido em folha de pagamento de praticamente todos os empregados com carteira assinada que recebem mais de um salário mínimo mensal. 

Para Schuch, esse aumento de carga tributária, contudo, não poderia vir em pior momento. "As medidas excepcionais propostas pelo governo federal para diminuir os impactos econômicos provocados pela pandemia do coronavírus, como a possibilidade de redução de jornadas e de salários, devem, inevitavelmente, resultar na redução da renda dos trabalhadores, impondo grave risco para subsistência das famílias", afirma , reforçando ainda, que esse achatamento de renda, ao retirar dos brasileiros a possibilidade de aquisição de itens considerados mais básicos, também agravará a situação dos ciclos produtivos, já debilitados pela desaceleração da produção e queda do consumo.

O projeto de lei visa à redução das alíquotas de contribuição previdenciária devida pelos segurados do Regime Geral aos mesmos patamares vigentes anteriormente à promulgação da Reforma da Previdência. "Trata-se da uma desoneração dos salários neste momento tão delicado, em que imperam o medo da doença, as incertezas quanto ao futuro dos empregos e a manutenção da subsistência, abrindo um espaço valioso no orçamento das famílias, inclusive para atender às necessidades especiais decorrentes do coronavírus", destaca Schuch.

Informações: Assessoria de Imprensa Dep. Heitor Schuch