Em uma nota emitida na manhã desta terça-feira (17) o Cartório da 157ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, de Restinga Sêca, informa as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada em reunião na manhã de hoje. O Cartório  Eleitoral abrange as cidades de Restinga Sêca / Formigueiro / Paraíso do Sul.

Segue a nota:

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), por meio da Resolução nº 340, de 16 de março de 2020, estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul.

Dentre essa medidas estão:

1- SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul no período compreendido entre 17 e 31 de março de 2020.  Nesse período, todas as unidades (cartórios, centrais e postos de atendimento) do estado funcionarão em regime de plantão, mediante atendimento telefônico, das 12 às 19 horas, de segunda a sexta-feira.

Somente serão atendidas de forma presencial as situações urgentes, que demandem a regularização da situação do eleitor, compreendidas como tais aquelas que visem a evitar o perecimento de direitos perante outros órgãos e repartições públicas e privadas, as quais serão avaliadas pontualmente para a realização excepcional de atendimento do eleitor.

2- Suspensão, no mesmo período, do agendamento pela internet das operações de cadastro eleitoral - alistamento, transferência, segunda via e revisão.

3- Atendimento a advogados e representantes de partidos políticos preliminarmente telefônico ou eletrônico (estes, nos canais já disponíveis e identificados no site www.tre-rs.jus.br) ; e havendo necessidade, será agendado atendimento presencial. Ficam também suspensos, no mesmo período, os prazos processuais, excluindo-se os processos aptos a serem julgados e suas respectivas comunicações.

Desse modo, fica também, e inevitavelmente, CANCELADO o atendimento agendado deste Cartório a eleitores em Formigueiro no dia 20/03/2020. Nova data será oportunamente agendada.

As medidas definidas poderão ser revistas ou revogadas pelo TRE-RS a qualquer momento, em virtude do avanço ou retrocesso dos índices de infecção, divulgadas pelas fontes oficiais brasileiras.

- Telefone de PLANTÃO da 157ª ZONA ELEITORAL - Restinga Sêca / Formigueiro / Paraíso do Sul - 055 99662-7688 - das 12 às 19 horas, de segunda a sexta-feira.

- Também disponível para atendimento telefônico em todo o estado o telefone 148, igualmente das 12 às 19 horas, bem como os serviços elencados no site do TRE-RS.

Atenciosamente,

Cartório da 157ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul