Conheço a Prof. Dra. Daniela Richter desde pequena e, como todos que tenho convidado para esta seção, ela disse sim, imediatamente! Acompanhei-a durante o ensino médio na Escola Erico, quando começou o namoro com o Odone; acompanhei-a durante a graduação na Ulbra/Cachoeira, quando eu era coordenadora do curso de Letras e ela, por algum tempo, foi monitora do Curso de Direito; não perdemos contato no período em que ela lecionou na UNISC, na UNIFRA, na FAMES, na pior das hipóteses, sempre houve o contato indireto propiciado pela Prof. Dra. Rosane Barcellos Terra, amiga comum. Alegra-me, sobremaneira, ver a Dani como professora na UFSM e alegra-me que ela tenha aceitado compartilhar a sua história vitoriosa conosco. Sei que foram anos de viagens à noite, de carro ou de ônibus, vi – muitas vezes – o Odone buscá-la no trevo de acesso a Várzea do Meio, quando ela chegava de Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria. Somente com empenho, com dedicação, com muito trabalho é que se pode almejar e conquistar o sucesso.
Com os senhores um pouco da história vitoriosa da Daniela Richter.
Elaine dos Santos (organizadora)

TEXTO PARA O JORNAL

Daniela Richter

Professora Adjunta da Universidade Federal de Santa Maria-RS

Nasci em 04 de fevereiro de 1982, no Hospital de Caridade São Francisco de Restinga Sêca. Sou filha de Hercílio Nívio Richter e Evani Norma Richter. Advogada, Especialista em Direito Constitucional, Mestre e Doutora em Direito. Lecionei na UNISC, nos campi de Santa Cruz do Sul, Sobradinho, Venâncio Aires e Capão da Canoa; na UNIFRA; na FAMES e, atualmente, sou professora adjunta da UFSM.         

INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE: A minha infância deu-se no interior de Restinga Seca, na localidade de Várzea do Meio, junto com familiares e amigos queridos que carrego desde lá. Estudei na Escola Ricardo Müller e, em suas famosas turmas multisseriadas, com trocas de até cinco professores por ano. Sempre digo, em sala de aula, aos meus alunos que sou a prova de que somos nós quem fizemos o nosso estudo, pois, apesar de todo o esforço de cada uma das professoras, não havia muito o que ser feito, porque as condições eram bem precárias. Não quero cometer injustiças, mas preciso lembrar do esforço e da dedicação da Professora Marlene Carvalho, cujas lições me acompanham até hoje.

            A partir da 5ª série, frequentei a Escola DezidérioFuzer, em São Miguel, ainda lembro da construção do segundo prédio. Não havia cobertura da quadra de esportes e era lá que passávamos grande tempo, pois tínhamos uma equipe de Volei apaixonada pelo esporte e comandada pela Professora Janise Dotto. Essa paixão me acompanhou até o ensino médio, na Érico Veríssimo, onde o grande mestre, Luís Alberto Dotto, assumiu o comando e nos levou a grandes conquistas pelo Estado. Com isso, posso dizer que parte de minha adolescência e juventude foi marcada pelos jogos de vôlei e pelas grandes amizades que fizemos nesse meio, além, é claro, de muito estudo para atingir as metas profissionais. Nesse período, também fui apresentada ao bolão, esporte que conheço desde o nascimento, porque meus pais praticavam-no e eu pratico até hoje, atualmente jogando pelo Clube Dores de Santa Maria, que me oportunizou participar de jogos estaduais e até da disputa de um Campeonato Brasileiro.

FORMAÇÃO ACADÊMICA: Iniciei minha trajetória acadêmica em 1999, quando ingressei no curso Direito da Universidade Luterana do Brasil- ULBRA- Campus Cachoeira do Sul-RS (concluído no segundo semestre de 2003). Após a conclusão do curso de graduação referido, fiz um curso de Especialização em Direito Constitucional com ênfase em Direito Municipal, no ano de 2004, na Universidade Luterana do Brasil- ULBRA- Campus Cachoeira do Sul-RS. Em 2005, iniciei o Mestrado em Direito na UNISC, na linha de Constitucionalismo Contemporâneo (concluído em outubro de 2006). Nesse ano, tive a oportunidade de fazer docência orientada, o que me fez despertar a paixão pela sala de aula, pela oportunidade de dar aulas.

Em 2007, trabalhei em Candelária – RS, exercendo a prática forense em escritório de Advocacia, atuando especialmente com foco no direito civil.  Apesar de ter gostado da experiência na advocacia em grandes escritórios, a vocação docente despertada me conduziu a assumir o cargo de Professor na Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Depois, assumi o cargo de professora junto ao Centro Universitário Franciscano – UNIFRA e na Faculdade Metodista de Santa Maria-RS.

Em 2012, participei da seleção de Doutorado da Universidade Federal de Santa Catarina-SC, tendo sido aprovada e selecionada para ser orientada pela Professora Pós Doutora Josiane Rose Petry Veronese. Iniciei o cumprimento dos créditos em 2013 e, em novembro de 2015, defendi a tese de Doutoramento. Foram longas viagens semanais a Florianópolis e um período de estudo intenso.

A docência me levou, também, à experiência na gestão do ensino, pois, nestes mais de dez anos de vida acadêmica exerci cargos de coordenação da Cátedra de Direitos Humanos, Coordenação de TCC, participação no NDE – Núcleo Docente Estruturante, CPA – Comissão Própria de Avaliação, CEPE – Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sempre simultaneamente com o ensino, orientação de trabalhos de conclusão e com o contato direito com os alunos em sala de aula.

A partir de outubro de 2012, quando assumi a coordenação da Cátedra de Direitos Humanos da Faculdade Metodista de Santa Maria-RS- FAMES (grupo de estudos e de extensão), comecei a desenvolver estudos que envolvessem gênero, igualdade, educação, inclusão e direitos humanos, sendo instigada e movida pela possibilidade de interpretações alternativas da realidade existente, a partir da proposta de uma reflexão acerca da sua contemporaneidade, em sua universalidade, pluralismo e indivisibilidade.

Impulsionada por uma atuação comunitária mais prática, para além da exercida no âmbito da extensão universitária, atuei em projetos em parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Maria-RS, atividade sem qualquer remuneração ou ajuda de custo, como o Projeto “Esta vaga não é sua, nem por um minuto”, que trabalha o desdobramento de uma campanha nacional no município, incentivando o respeito ao uso de vagas de deficientes por meio de blitz educativas e distribuição de materiais informativos. Igualmente, nos anos de 2016 e 2017, foram realizadas palestras e oficinas de capacitação para os profissionais ligados à Rede de Atendimento de Santa Maria, por meio do projeto de minha autoria “Sensibilização de Capacidades Humanas”. Além disso, eram realizadas palestras nas escolas sobre Bullying e os perigos das novas tecnologias para crianças e adolescentes, em especial, quanto à conscientização de adolescentes ao fenômeno chamado de “pornografia da vingança”, o chamado sexting.

Na minha trajetória acadêmica, também tive a oportunidade de exercer a docência no Programa Multidisciplinar de Extensão Escola para Adultos, convivendo com alunos a partir de 45 anos, sendo que a maioria é idoso (60 anos ou mais). Nesta atividade extensionista, trabalhei com temáticas como as interligações do Direito da Criança e do Adolescente com a sociedade, o que impulsionou o meu interesse por pesquisas multidisciplinares.

Neste contexto, toda a minha vida profissional foi de grande produção científica e busca por uma identificação acadêmica que pudesse contemplar meus interesses de pesquisa. Em 2008, tive a primeira organização de obra coletiva, juntamente com a Dra Marli Marlene Moraes da Costa e a Dra Rosane Beatriz Mariano da Rocha Barcelos Terra, intitulada “Direito, Cidadania e Políticas Públicas”. Em 2011, repetiu-se a parceria, agora contando além da Prof. Dra Marli, com a também Dra Janaína Machado Sturza, na obra “Direito, Cidadania & Políticas VI”. Neste sentido, também em 2015, organizei, em conjunto com a Prof Me Karina Schuch Brunet e com o Me. Luis Carlos Gehrke, a obra coletiva “Direito, Cultura e Sociedade”, reunindo textos oriundos, em sua quase totalidade, das discussões da Cátedra de Direitos Humanos da Faculdade Metodista de Santa Maria.

Ressalto que, como resultado da paixão pela pesquisa, são mais de 40 capítulos de livros publicados, mais de 70 publicações em Anais de eventos, mais de 100 apresentações de trabalhos, participações anuais em Conpedi – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito -, desde 2008, publicações em periódicos com Qualis A1, B1, B2, C, palestras em eventos e escolas.

Assim, o comprometimento com a pesquisa e com a vida acadêmica me colocou numa perspectiva de buscar outras formas de atividade profissional ainda não exercidas, o que justificou a pretensão ao cargo de Professor Adjunto na Universidade Federal de Santa Maria-RS, em caráter de exclusividade, cargo que assumi em 08 de fevereiro de 2018, como resultado de um concurso público realizado em 2017.

PESSOAS IMPORTANTES: consegui atingir todos os objetivos acadêmicos, sem dúvida, pelo esforço e empenho daqueles que foram fundamentais na minha vida, meus pais Hercílio e Evani, meu irmão Fabrício, meus avós paternos Evaldo e Selma Richter, meu avô materno Werno Pommerening e, sem dúvida, pela parceria e incentivo do meu namorado, hoje, esposo, Odone Paul, companheiro de quase vinte anos. Dos meus pais, herdei o espírito germânico de ser, o perfeccionismo, os ideais de justiça, o capricho em todos os detalhes, a paixão pelo Grêmio e o gosto por jogar bolão. Do meu irmão, o exemplo de perseverança e de ambição pela concretização dos sonhos, a confiança da capacidade e o incentivo à autonomia e à pró-atividade.  Dos meus avós paternos, a sensibilidade e a luta pelo justo. Do avô materno, o exemplo de vitalidade e de trabalho. Ao Odone Paul, meu amado companheiro de todas as horas, incentivador e admirador desse sonho, transformador da minha vida. Tenho a certeza de que sem o seu apoio incondicional e de muitas horas de renúncia, nada disso teria sido possível.

SOBRE O DIREITO: Desafiada a escrever sobre o Direito na atualidade, escolho tratar do Direito da Criança e do Adolescente, tema maior das minhas pesquisas, já que encoberto por preconceitos e muitos desconhecimentos,  se pensa que o ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente – só trouxe direitos. Assim, deixa-se anotado que o detalhamento das questões relativas à proteção integral que norteia esse ramo do Direito é tratada a partir da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança de 1989 da ONU, do artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e do artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), até porque, é ela – a doutrina - quem orienta a conformação dos Direitos fundamentais da Criança e do Adolescente. Trata-se, pois, de um direito novo, cuja compreensão leva obrigatoriamente ao entendimento diverso de um simples texto constitucional, haja vista a peculiaridade dos sujeitos envolvidos nele. Quando fala-se em Direito da Criança e do Adolescente, é impossível a sua dissociação do caráter protetivo, dada a especificidade de toda a sua fundamentação conceitual. Deve-se considerar para além disso, que as crianças e os adolescentes receberam, sob a unívoca redação dos citados diplomas legais, o status de sujeitos de direitos, o que significa, na prática, a visualização de que eles não são apenas receptores de garantias, mas cidadãos em processo peculiar de desenvolvimento, pois estão crescendo. Portanto, esse novo ramo do Direito, além de estabelecer a convicção de que eles são merecedores de direitos próprios e especiais, determina que, em razão disso, estão a necessitar de uma assistência especializada, diferenciada e integral por parte da família, do Estado e da sociedade, que devem por meio dos três princípios básicos: Liberdade, Respeito e Dignidade, promover a proteção e a concretização de seus direitos, já que eles, por si próprios, não podem fazê-lo, haja vista a sua incapacidade total ou relativa. Tais proteções são resultado de anos de descaso e de tratamento de tais seres como “coisas”, “propriedades” dos pais. Isso não quer dizer que estes tenham menos ingerência ou responsabilidades sobre seus filhos, mas que esse comando seja exercido com base no respeito que qualquer ser humano merece. Desse modo, é meu dever exaltar que todos nós somos responsáveis pela concretização da Doutrina da Proteção Integral e, consequentemente, dos direitos de Crianças e Adolescentes. A escola sozinha não prepara os indivíduos, a família nem sempre o faz e, portanto, resta ao Estado e à sociedade, numa tutela conjunta, pensar e implementar ações que sejam capazes de resultar em satisfação para esse grupo na sua comunidade. Todos podemos contribuir, ainda que minimamente. Num mundo em que o “ter” é mais importante que o ser, resta o desafio e a certeza de que podemos transformar uma realidade por meio de pequenas oportunidades, seja de estudo, seja de trabalho, seja de acesso à cultura, ou de qualquer outro meio. A preocupação fraternal com o “outro” é o principal desafio a ser desvelado. Antes de julgar é preciso conhecer as histórias, é preciso conhecer o que diz o ECA e não simplesmente repetir os mitos e o senso comum propagados pela mídia consumerista.

PREFERÊNCIAS

bebida – água

cor - verde

flor - tulipas

comida – risoto

um defeito - perfeccionismo

uma virtude - humildade

um vício - bolão

religião – luterana

clube de futebol – Grêmio

uma mensagem –"Sonhe com o que você quiser. Vá para onde você queira ir. Seja o que você quer ser, porque você possui apenas uma vida e nela só temos uma chance de fazer aquilo que queremos. Tenha felicidade bastante para fazê-la doce. Dificuldades para fazê-la forte. Tristeza para fazê-la humana. E esperança suficiente para fazê-la feliz". (Clarice Lispector).