Foto: Arquivo pessoal
Em entrevista, diretora presidente da Nova Palma Energia, Mariza Bozzetto, falou da conta de luz, Substação Candelária II e Audiência Publica que participou em Brasília
A diretora presidente da Nova Palma Energia, Mariza Bozzetto, falou em entrevista concedida, na segunda-feira (11), para o programa Panorama Geral da rádio Líder FM 104.9 a respeito da Subestação Candelária II e sobre a tarifa da conta de luz. Falou também sobre a Audiência Pública, realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em Brasília, na qual participou. A Audiência ocorrida, no último dia 7, foi referente à retirada dos subsídios relativos aos custos de transmissão, distribuição e encargos setoriais não pagos em sua integralidade pelos consumidores que possuem geração distribuída (prossumidores), consequentemente repassando aos consumidores que não aderiram a energia solar.
Diferente do setor solar que vem pressionando a ANEEL e o Governo para se manter subsidiado, tanto tarifária como tributariamente, as Distribuidoras (concessionárias e permissionárias), bem como, os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica estão preocupados com o impacto desta política de incentivo no Mercado Regulado (consumidores cativos). Caso o subsidio cruzado a Micro e Mini Geração Distribuída(GD) se mantenha, os custos não cobertos por esses prosumidores serão repassados aos demais consumidores da concessão, resultando assim em aumento de tarifa que consequentemente elevará a base de cálculo dos tributos sobre o consumo de energia como ICMS, PIS e COFINS.
Em pronunciamento durante a audiência, Ricardo Vidinich, Coordenador da Câmara Técnica de Energia do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, que é representante de 400 mil consumidores residências do Paraná, e também representante de todos os consumidores brasileiros na comissão da Aneel, se diz contrário a esses subsídios dados aos clientes que possuem geração distribuída.
“Nós da Nova Palma Energia não somos contra energia solar, mas até que o governo tenha uma solução para bancar esses subsídios, tem que haver mudanças. A proposta tem que entrar em reformulação.”, analisa.
A presidente falou sobre as pessoas que vão para as redes sociais para se pronunciarem que a Nova Palma Energia é a conta mais cara do país. Conforme a presidente, a política tarifaria é aplicada pela ANEEL, mas a tarifa da Nova Palma Energia é uma das mais baratas, e pretende ser mais baixa para 2020. “Nosso valor na pizza de energia dos 100% representa 35%. São 53 distribuidoras, e estamos na posição intermediária porque estamos carregando uma CVA financeira decorrente do Risco Hidrológico que ocorreu no ano passado, já para o próximo ano temos a esperança que teremos um decréscimo na nossa tarifa já pois temos energia comprada nos leilões num dos menores preços do Brasil.”, destaca.
Referente à Substação de Candelária II, Mariza disse que esteve pessoalmente nas obras e acredita que em março de 2020 sejam terminadas. “Essa substação vai certamente acabar com os transtornos de falta de energia que ocorre nos dias muito quentes.” finaliza.
Geração Distribuída
A dinâmica da evolução tecnológica e a gigantesca redução mundial de custos das células fotovoltaicas, as quais são muito bem vindas sob a ótica da geração de energia elétrica é uma realidade.
Entretanto, ainda não existe disponível para uso contínuo e permanente tecnologias/equipamentos de armazenamento que permitam a cada casa ser autônoma desligando-se de rede de distribuição de energia externa.
Logo, as linhas de transmissão, subestações, redes de distribuição, continuam a serem imprescindíveis para o fornecimento de energia elétrica a todos os lares, inclusive àqueles que aderiram à aquisição de painéis fotovoltaicos.
Há um equívoco, entendo, na abordagem de que estar-se-ia querendo criar uma taxação nova para quem está interligado à rede de distribuição.
Explico, no custo da “energia” propriamente dita numa conta, popularmente conhecida, como conta de energia elétrica de uma residência, ela a “energia” representa um percentual inferior a 30% do valor total da conta.
Fazendo uma analogia,é como alguém que queira ter um carro, de terceiros, um taxi, disponível 24 horas por dia e diga ao taxista, olha eu plantei cana no meu quintal e ne construi uma micro destilaria. De agora em diante, eu mesmo lhe forneço o álcool e você vai trabalhar de graça para mim.
É evidente que o taxista, dono do carro que paga licenças de uso, manutenção, tem o custo do motorista 24 horas por dia, 365 dias por ano, dias úteis e feriados, não tem a mínima condição de prestar este serviço, sem cobrar pelos custos, sem cobrar a hora parada, o custo de disponibilidade, mesmo que receba o álcool, a energia, de graça.
Mas então, como foi disponibilizado o estímulo, em passado recente, para que houvesse a adesão a uma tecnologia nova, ainda incipiente, cujos custos iniciais ainda eram muito altos?
Criou-se um subsídio, deu-se uma vantagem àqueles que aderissem a nova e cara tecnologia dos painéis fotovoltaicos, da energia solar. Eles seriam dispensados do pagamento dos outros custos do “táxi” desde que produzissem o seu próprio álcool, a sua própria energia.
Claro que os demais, essenciais e imprescindíveis custos, do táxi e sua manutenção, o custo do motorista 24 horas, as licenças e impostos continuaram a existir.
Quem paga/pagava estes custos?
Os demais usuários da frota de táxi. Sim. Aqueles que não tem o painel solar são os que pagam os custos, que seriam daqueles usuários do táxi que tem a energia solar.
E isto é justo?
No início sim, pois era feito conscientemente como uma forma de subsidiar uma tecnologia cara, à época, e que esta tecnologia poderia evoluir e ter uma redução de custos futuros que beneficiaria a todos.
Isto ocorreu. A tecnologia evoluiu e barateou muito. De sorte, em que é evidente que em sendo mantido o subsídio, haverá um crescimento exponencial de usuários e consequentemente de custos para os demais consumidores, os mais pobres via de regra, que não a adotarão de pronto e teriam um acréscimo proibitivo nas sua contas pois estariam pagando o “táxi” alheio.
A solução precisa ser encontrada e será. Ainda em análise, discussões e busca de alternativas.
É preciso manter o “táxi” 24 horas disponível. Mesmo que eventualmente este táxi seja um uber!
Texto acima fonte: Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica de Menor Porte
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