O Deputado Estadual  Vilmar Zanchin(MDB) concedeu uma entrevista ao Panorama Geral, da rádio Líder Fm 104.9, na manhã desta quarta-feira, 04 de setembro, onde conversou sobre o se Projeto de Lei (PL), audiência pública entre outros assuntos.

O PL 57 2019, do deputado Estadual Vilmar Zanchin, altera a Lei nº 13.778, de 30 de agosto de 2011, que propões a quitação de dívidas do Estado do Rio Grande do Sul mediante dação em pagamento de seus imóveis dominiais.  O projeto foi proposto devido ao Rio Grande do Sul ter muitos imóveis sem destinação especifica, em desuso. Projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares.

 “Esse projeto é muito importante, pois hoje o RS tem mais de R$15 bilhões em precatórios com credores e que não tem condições de cumprir esse pagamento.”, acrescenta o deputado. Zanchin acredita que essa lei possa ser sancionada pelo governador Eduardo leite. “Acredito que seja aprovado, por que nós buscamos uma articulação com o Governo antes de aprovar.” disse o deputado e salientando que já houve sinalização de uma aprovação.  Com o projeto aprovado existe a possibilidade que esse valor seja pago ao longo de 10 anos.

O PL é valido desde uma pessoa que entro com uma ação um servidor publico, ou até mesmo uma pessoa jurídica que tinha valores em haver e ganhou a ação contra o Estado e até o momento não houve quitação. A pessoa pode optar por receber o imóvel ou aguardar o dinheiro.

Também na entrevista o deputado falou a respeito da audiência pública na Expointer , onde foi levado o assunto do Mercosul e União Européia. Na audiência foi discutido as  preocupações do setor leiteiro e vitinicultor para os representantes do governo.

“Esse é um acordo em que o Brasil e a União Uropéia discutem a quase 20 anos, não é um assunto recente, e sim mais de uma década, entre os países do Mercosul  e a União Européia. E agora com o governo atual acelerou esse processo e foi assinado um pré acordo, pois precisamos de aprovação em cada pais, e aprovação do Congresso Nacional”, diz . Esses trâmites segundo o deputado podem levar de dois ou três anos. “Isso( o tempo) é para que quando esse acordo entre em vigor não cause problemas não pensados.”, disse.

O acordo estabelece que produtos dos países do Mercosul, e dos países europeus , possam ser vendidos com redução das tarifas, alíquotas ou ate livre de taxas. O que se torna uma aproximação dos mercados, tanto na importação quanto exportação do produto. “Isso é importante, pois nos poderemos vender um produto, pode ser de Restinga Sêca vendido lá para França, Italia.”, comenta.

Na entrevista foi abordado a questão da reforma tributária. “É um assunto que mexe com as pessoas, quem é empresário, quem produz pensa no bolso. Eu te diria que o momento que nos vivemos seja único e não tivemos o momento de fazer essa reforma, e de como o Brasil quer fazer essa reforma.”, destaca.  O deputado salientou que existem projetos de reforma tributaria de outros parlamentares e do próprio Governo Federal em transito.

O deputado Vilmar Zanchin esta com programação em sua agenda para prestigiar a 4° ExpoRestinga, que acontece de 4 a 6 de Outubro, se não houver nenhum problema.E por fim  mencionou que esta acompanhando do termino do asfaltamento na ERS-149 entre Restinga Sêca e Formiguiero.