O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (10/04), o resultado da seleção de 112 mil novas unidades habitacionais, em todo o Brasil, em duas modalidades do programa Minha Casa, Minha Vida, o MCMV Rural e MCMV Entidades, do Ministério das Cidades. Conforme o Ministro Paulo Pimenta, 5.980 residências serão construídas no Rio Grande do Sul, reforçando o compromisso do governo com a população gaúcha que vive, tanto nas áreas urbanas, como nas zonas rurais.

Só no RS, serão beneficiadas 2.783 famílias, em 20 municípios, ligadas às Entidades Organizadoras dos movimentos de luta por moradia e habilitadas pelo programa. Somam-se a este montante, mais 3.197 unidades habitacionais que serão construídas pelo Minha Casa, Minha Vida Rural e que contemplou, entre outras, as organizações de agricultores e de trabalhadores rurais, em 101 municípios do Rio Grande do Sul.

Para o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, o projeto realiza o sonho da casa própria das comunidades que moram no interior e na zona rural do sul do país, garantindo a inclusão e o bem-estar da população, além do desenvolvimento da região.
“O presidente Lula já anunciou no Rio Grande do Sul as casas que vão ser construídas em parceria com as prefeituras e já anunciou o PAC. Agora, anuncia o Minha Casa Minha Vida Rural e o Minha Casa Minha Vida Entidades Cooperativas Educacionais. Isso mostra que o governo não para de trabalhar e que vai oferecer às pessoas que moram na cidade e no interior a oportunidade de realizar o sonho da casa própria. Isso é bom para todo mundo, pois mostra que o Brasil está no rumo certo”, reforça o ministro.
 
Benefício para todo o país
Serão investidos R$ 11,6 bilhões para a construção de mais de 112,5 mil moradias selecionadas pelo MCMV nas modalidades Rural e Entidades, em todo Brasil. A previsão é que esta etapa do programa atenda mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, além de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, entre outros.
O prazo de contratação das propostas selecionadas é de 180 dias, a partir da publicação oficial da portaria. O prazo pode ser prorrogado pelo Ministério das Cidades se houver necessidade.

Desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida entregou cerca de 7,7 milhões de novas unidades habitacionais em todo o Brasil. Na Faixa 1, com maiores subsídios, já foram mais de 1,6 milhão de moradias entregues.
O programa foi retomado pelo Governo Federal em 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho. A meta é contratar dois milhões de novas unidades habitacionais até 2026.

Saiba mais
MCMV RURAL - A seleção será dedicada à subvenção econômica aos beneficiários/proponentes da Faixa Rural 1 (renda anual até R$ 31.680). Ficam isentas da contribuição de 1% do valor do custo da produção ou da melhoria da unidade habitacional as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família ou que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade. Nesses casos, o subsídio é integral do Orçamento Geral da União.
MCMV ENTIDADES – O público-alvo são famílias com renda mensal de até R$ 2.640, organizadas sob a forma associativa. A subvenção econômica concedida com recursos do FDS às famílias beneficiárias fica entre R$ 130 mil a R$ 164 mil para provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, a depender da tipologia da construção (apartamento ou casa) e da região.