Na semana passada, durante a Expointer em Esteio, no Parque de Exposições Assis Brasil, a Corsan, com a gestão da Aegea, assinou o aditivo contratual com quatro prefeituras, adequando a prestação de serviços de saneamento básico desses municípios às exigências do Marco Legal do setor.

Dessa forma, a Companhia garante investimentos da ordem de R$ 126 milhões para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário e revitalização e manutenção do sistema de abastecimento de água em Candelária, Formigueiro, Pantano Grande e Restinga Sêca. Também nesta semana, em Porto Alegre, a prefeita de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany formalizou o contrato de concessão, com investimento projetado em R$ 555 milhões, o maior aporte estimado entre os 317 municípios atendidos pela Corsan.

Segundo o diretor de Relações Institucionais da Aegea no Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, “os investimentos são a ferramenta através da qual o poder público municipal vai entregar à população uma nova infraestrutura e performance de serviços, o que vem junto de uma melhoria da qualidade de vida, desenvolvimento socioeconômico, proteção à saúde humana e ao meio ambiente, entre outros diversos impactos positivos. E quem vai estar lá fazendo isso é a Corsan que vocês já conhecem, numa operação potencializada pela melhor empresa de saneamento do Brasil”, disse aos prefeitos.

Com a conversão dos contratos de programa em contratos de concessão, os gestores municipais garantem aos seus municípios o aporte de investimentos necessários para o cumprimento da universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário até 2033, obrigação municipal definida por lei. O contrato inclui, além da extensão do prazo da prestação de serviços da Corsan até 2062, metas quantitativas de não intermitência do abastecimento, de redução de perdas e de melhoria dos processos de tratamento.

Para a presidente da Companhia, Samanta Takimi, é um momento importante, pois além das questões jurídicas envolvidas, destaca-se a renovação dos votos de confiança feitos pelos Prefeitos à Corsan. “Esses novos termos aditivos de adequação assinados vão oportunizar a universalização dos serviços de água e esgoto nesses municípios. Isso decorreu das conversas, esclarecimentos e negociações as quais tiveram como foco o desenvolvimento dos municípios a partir das consequências indiretas do saneamento na saúde, meio ambiente e fomento econômico”, ressalta.

Na avaliação do vice-presidente de Operações do Grupo Aegea, Leandro Marin, o contrato estabelece não apenas um vínculo de serviço com o município, mas cria janelas de aproximação com as comunidades para o desenvolvimento de programas sociais e ambientais desenhados de acordo com o perfil e as necessidades de cada cidade, práticas que fazem parte do DNA Aegea.

“Iniciamos nossas operações com o desejo de estender para o RS não só inovação e experiência na operação do saneamento, que auxiliam no cumprimento do contrato – uma obrigação da companhia –, mas também um programa amplo de relacionamento com um olhar social acerca da inclusão de famílias e populações vulneráveis. Por isso, nossa política de parceria junto às comunidades onde atuamos extrapola os investimentos e as entregas relacionadas à nossa atividade fim: realizamos projetos sociais, ambientais e de sustentabilidade que visam nos conectar à população para a qual a operação acontece, com o objetivo de melhorar a vida dessas pessoas”, define Marin.

O QUE DIZEM OS PREFEITOS

Leia as declarações dos prefeitos sobre o impacto da parceria entre o governo municipal e a nova Corsan para o futuro dos municípios:

Prefeito de Candelária, Nestor Rubem Ellwanger Rim: "É um investimento de R$ 36 milhões em água e principalmente em esgoto tratado, que ainda não temos. Um cuidado com a água da nossa cidade, onde felizmente temos o rio Pardo, que sustenta a comunidade há anos e anos com uma água límpida."

Prefeito de Formigueiro, Jocelvio Gonçalves Cardoso: "É um marco muito importante para os municípios. No início da nossa gestão, não tínhamos perspectiva de executar o serviço de saneamento, e agora ficamos muito felizes de saber que vamos conseguir atender o novo marco do saneamento."

Prefeito de Pantano Grande, Alcides Emilio Mano Paganotto: "A esperança é muito grande. Todos os municípios do país terão que se adaptar ao novo marco legal. A Corsan ouviu cada município para atender as suas necessidades reais. Os prefeitos aqui hoje estão plantando não uma árvore, mas uma floresta, pois o legado é para todos."

Prefeito de Restinga Sêca, Paulo Ricardo Salerno: "A assinatura traz a garantia de que os municípios estarão cumprindo o novo marco regulatório do saneamento, atualizando seus contratos conforme a legislação vigente e garantindo investimentos importantes para os municípios, principalmente na questão da universalização do esgotamento sanitário. São investimentos de vulto que, para muitos municípios, dificilmente se conseguiria fazer sem termos a assinatura dos aditivos."